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Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a Arce, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a Arce, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a Arce, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a Arce, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a Arce, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Contrato de metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce com o objetivo de autorizar a execução das atividades descentralizadas para operacionalização da gestão associada de serviços públicos.

Terceiro termo aditivo ao contrato de concessão 01/98/Aneel de distribuição de energia elétrica, que celebram a União e a Compahia Energética do Ceará - Coelce

Segundo termo aditivo ao contrato de concessão 01/98/Aneel de distribuição de energia elétrica, que celebram a União e a Compahia Energética do Ceará - Coelce

Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração industrial, comercial,  institucional e residencial dos serviços de gás canalizado no Estado do Ceará.

Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão 01/98/Aneel de distribuição de energia elétrica, que celebram a União e a Compahia Energética do Ceará - Coelce

 

Contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, que celebram a União e a Companhia Energética do Ceará - Coelce

Termo de Contrato de Compra e Venda de Ações que entre si celebram o Estado do Ceará e a Distriluz Energia Elétrica Ltda.

Contrato de concessão para exploração industrial, comercial, institucional e residencial dos serviços de gás canalizado no Estado do Ceará, que entre si fazem, de um lado, como concedente, o Governo do Estado do Ceará, de outro lado, na qualidade de concessionária, a Companhia de Gás do Ceará - Cegás.

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