Com o objetivo de reunir concessionárias de infraestrutura, investidores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e geração de energia, bancos de investimentos e construtoras, além de integrantes de Agências Reguladoras, será realizado em São Paulo, na próxima quarta-feira, dia 22, o Fórum Nacional de Concessões, Privatizações e PPPs em Infraestrutura. O Fórum terá um formato interativo e contará com painéis de debates. Um dos temas que serão levantados durante o evento, está relacionado ao Programa de Parceria de Investimentos, quando serão debatidos assuntos ligados ao novo papel das agências reguladoras e as mudanças de competências. Com o intuito de garantir que os alicerces para o desenvolvimento de concessões e PPP´s sejam amplamente tratados sob a ótica jurídica, regulatória e de negócios, os blocos de discussão serão liderados por formadores de opinião de cada setor.

Dada a importância e atualidade do Fórum, dele participarão, pela Agência Reguladoras de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), o presidente, Hélio Winston Leitão; a diretora executiva, Tatiana Cirla Sampaio; a procuradora jurídica, Liliane Sonsol: e os analistas Felipe Mota e José Roberto Sales. Segundo Winston, “é bom que o corpo técnico da Arce esteja preparado para futuras regulações que surgirão, dentro da nova realidade do Estado do Ceará”. Muito em breve a Agência Cearense terá, sob sua responsabilidade, diferentes atribuições, oferecendo apoio técnico e mesmo regulando novas áreas. Os principais temas do evento são: Funcionamento do Programa de Parceria de Investimentos; Programa de Investimentos para Novos Projetos de Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos, Hidrovias, Saneamento e Geração de Energia; Contratos de Concessões Existentes; A Influência do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura; e Equilíbrio Econômico-Financeiro de Projetos, além de Mecanismos de Alternativas de Financiamento; Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão; Mecanismos de Controle e Fiscalização nas Novas Concessões e, ainda, Diretrizes para Fiscalização dos Contratos.

Os integrantes da Arce também têm interesse em participar do painel que tratará diretamente sobre Mecanismos de Controle, Fiscalização e Gestão de Projetos, quando serão levantados pontos relativos à execução de contratos, agentes fiscalizadores, papel técnico das agências reguladoras; diretrizes para a fiscalização dos contratos e parâmetros de avaliação técnica dos projetos. Outro painel interessante é o que diz respeito à Segurança Jurídica dos Contratos e o Regime Jurídico de Concessões. Também serão trazidos à tona assuntos ligados às iniciativas que reduzem o risco regulatório e novos investidores para as novas concessões e PPPs; padronização de novos contratos e simplificação dos mesmos; cláusulas de desempenho, indicadores e parâmetros para avaliação da concessão, mudanças no marco legal de concessões, papel do TCU na segurança jurídica dos contratos e, também, execução do contrato: cronograma, prazos, multas e outras definições fundamentais que merecem atenção especial para evitar custos não provisionados.

Segundo os organizadores do evento, o público que estará presente no Radisson Vila Olímpia, na Rua Fidêncio Ramos, 240, será assim formado: 35% - concessionárias de infraestrutura e investidores, 25% - bancos de investimentos e empresas de seguros, 25% - construtoras e empresas de engenharia, 10% - escritórios de advocacia e consultorias, 5% - Outros.

20.03.2017
Assessoria de Imprensa - ARCE
Angélica Martins
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