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Arce assinará protocolo de Concessões com governo de São Paulo PDF Imprimir
Qua, 02 de Agosto de 2017 14:21

PPPO Estado de São Paulo está organizando a Missão Técnica para Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A missão acontecerá nos próximos dias sete, oito e nove, culminando com a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções no Palácio dos Bandeirantes. Pelo Ceará, participará o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, tendo em vista o engajamento da Arce em alguns projetos do Governo do Ceará em parceria com a iniciativa privada e que, muito em breve, contarão com o apoio técnico da Agência Cearense. O documento levará a assinatura do governador Geraldo Alckmin e do dirigente da Arce.

A ideia da missão surgiu a partir de conversas com representantes de alguns estados e municípios que manifestaram interesse em conhecer, de forma mais aprofundada, o funcionamento da estrutura institucional criada pelo Estado de São Paulo para modelar, licitar, contratar e gerir projetos de concessões e parcerias público-privadas. O evento, que acontecerá no auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), será concluído, em seu terceiro dia, com visitas guiadas, quando os participantes poderão optar entre a Rodovia dos Tamoios (PPP) - onde percorrerão os principais trechos da malha e conhecerão o Centro de Controle de Operação da concessionária -e a Linha Quatro do Metrô, quando os visitantes, com apoio de técnicos da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões – CMCP, terão a oportunidade de conhecer o Centro de Controle Operacional da Concessionária e o Simulador.

A parte teórica do encontro contará com importantes palestras que vão desde o “Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas no setor Rodoviário” até “10 anos de história e a celebração da primeira PPP do Brasil: o programa de parcerias do Metrô”; de “Estruturação de Garantias para Parcerias Público-Privadas e a atuação da CPP”; até Projetos para parcerias público-privadas no setor de Habitação, a PPP do Centro de São Paulo, desafios e soluções”; da “Experiência da Unidade de PPP do Estado de São Paulo”; e o “Programa de apoio aos municípios do Estado de São Paulo na estruturação de PPPs de Iluminação Pública”; além de “A Plataforma Digital de Parcerias. Instrumentos de interação institucional com a Iniciativa Privada”

Serviço:
O propósito do Protocolo de Intenções é:
Construir uma relação de cooperação mútua entre os Signatários e delimitar os parâmetros para troca de experiências na Estruturação Governamental de área de desenvolvimento, implantação e acompanhamento de Projetos de Parcerias e estruturação de Agências Reguladoras;
Externar o propósito dos Signatários em envidar esforços para viabilizar a futura celebração de Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Operacional no âmbito da Contratação de Parcerias e de estruturação de Agências Reguladoras;
Discutir a adoção de programas de cooperação com objetivos, metas e resultados claros, com vista a promover a troca de experiências e das melhores práticas, serviços e tecnologias nas áreas acima mencionadas;
Promover a contínua troca de expertise técnica entre os signatários.

Procedimentos para Cooperação:
Os Signatários decidiram estabelecer mecanismos que facilitem e estimulem a cooperação mútua na esfera operacional, em especial a criação de Grupo de Trabalho com representantes de cada um dos Signatários, com o objetivo de desenvolver projetos de cooperação, nas áreas acima mencionados, além de produzir modelos de boas práticas.

02.08.2017
Assessoria de Imprensa - ARCE
Angélica Martins
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Fone: (85)3101-1020 Fax: (85)3101-1030

Última atualização em Qua, 02 de Agosto de 2017 14:35
 

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