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Arce sediará reunião para discussão de Cenários de Regulação de 10 Saae’s PDF Imprimir
Qui, 10 de Maio de 2018 16:19

cocnurso-saae-1Representantes de dez Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saae) participarão de reunião, no próximo dia 15 de maio, com o Conselho Diretor, a Diretoria Executiva e técnicos da coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O encontro, que acontecerá na sede da Agência Cearense, situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba, terá a presença dos representantes dos Saaes de Canindé, Icó, Ipu, Ipueiras, Jaguaribe, Quixeré (Lagoinha), Limoeiro do Norte, Madalena, Morada Nova e Quixeramobim. Esta reunião terá como tema principal a discussão de cenários de regulação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destes municípios. Conforme o analista da Arce, Alceu Galvão, de todos os municípios participantes, Limoeiro do Norte é onde mais se avançou na discussão destes cenários.

A abertura da reunião será feita pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, sucedido pelo analista, Alisson Melo, que discorrerá sobre os aspectos jurídicos de uma atividade regulatória. Na sequência, Alceu Galvão apresentará o conteúdo metodológico vigente da atuação regulatória da Arce, por ora, restrita a um prestador de serviços de âmbito regional - a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no que se refere ao cumprimento da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a Política Federal para o saneamento básico. Entretanto, no caso dos Saae’s existem vários prestadores de âmbito local, onde a regulação poderá ter implicações no dia-a-dia do setor nos municípios, como por exemplo com relação às tarifas cobradas e o disciplinamento dos demais pontos relacionados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disto, a regulação dos Saae’s poderá trazer implicações significativas na própria Arce, em termos de readequação, aprimoramento dos procedimentos e ampliação da estrutura regulatória.

Vale salientar que, no último dia 25 de abril, Galvão esteve reunido, em Limoeiro do Norte, com representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e dos Saae’s de Canindé, Icó, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeramobim e Quixeré (Lagoinha), para tratar sobre a mesma temática. “A regulação se faz importante, a longo prazo, para sustentabilidade da prestação dos serviços pelos Saae’s. Muitas vezes, na própria definição das tarifas, há critérios com pouco embasamento técnico e de sustentabilidade. Portanto, a regulação desses serviços poderá resultar numa qualidade ainda maior no produto oferecido ao cidadão, tanto na distribuição, quanto no aspecto tarifário”, afirma o analista.

10.05.2018
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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Colaboração: Rodrigo Duarte
Telefone: (85) 3194.5675/ 5674

Última atualização em Qui, 10 de Maio de 2018 16:25
 

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