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Balanço de resultados é destacado na última reunião da Arce de 2018 PDF Imprimir
Sex, 28 de Dezembro de 2018 14:55

Conselho 04Por toda a manhã de hoje, aconteceu a 28ª reunião do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2018. O encontro, o último deste ano, contemplou análise de 31 processos, e foi transmitido ao vivo, via instagram, no próprio perfil da Agência Cearense. Na oportunidade, o presidente do colegiado, Hélio Winston Leitão, fez um breve balanço de todas as importantes conquistas do órgão no decorrer do ano, agradecendo todo o empenho de conselheiros e servidores.

No rápido balanço feito por Winston, destaca-se uma maior transparência e aproximação da Agência com a sociedade, inclusive com a inauguração de um posto de atendimento no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, e com o incremento das redes sociais – Facebook, Twitter e, principalmente, o instagram, plataforma pela qual o Ente Regulador transmite as reuniões do conselho, desde outubro, em tempo real. Outro relevante passo rumo a um maior diálogo com a sociedade foi o lançamento do aplicativo “ConectArce”, em fevereiro último. O app, disponível na plataforma Android, atua como uma extensão da Arce, permitindo que os usuários das áreas reguladas façam reclamações, denúncias ou mesmo sugestões, além de solicitar informações.

No que se refere à prática da boa governança, Winston salientou a reestruturação interna da Agência, que já se prepara para receber, no início de 2019, novas e relevantes atribuições. Além disso, podemos citar a criação do setor de “Controle Interno” e, principalmente, o aumento preponderante no número de processos julgados que, em 2018, chega aos quase 500 julgamentos. Conforme o diretor executivo, Rinaldo Cavalcante, esse número representa um aumento percentual superior a 100%, se comparado a anos anteriores. “Esse aumento se reafirma, considerando as médias dos números de pleitos julgados durante anos passados, que variam entre 120 e 200 processos”, complementa Rinaldo.

Outro ponto a destacar é o avanço da Agência na regulação dos serviços públicos. A Arce está participando, ativamente, do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo do Estado e, dentre elas, podemos citar o projeto de dessalinização da água do mar, no qual Fortaleza se destaca como a primeira Capital a ter um projeto para produzir até mil litros de água por segundo, por meio da dessalinização, até 2020. Em paralelo, a Agência Cearense também se prepara para regular os Consórcios de gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sobral e Limoeiro do Norte. Já na área de transportes, o Ente Regulador assumirá, a partir de 2019, a gestão completa dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. À Arce competirá criar, permitir, modificar, disciplinar, regulamentar, fiscalizar e controlar as linhas e itinerários relativos ao transporte intermunicipal do Estado. A Agência também atuará na regulação deste serviços, nos terminais rodoviários, promovendo licitações para as concessões e permissões inerentes.

Ao fim da reunião, o conselho realizou a votação para o novo presidente do órgão. O conselheiro Fernando Alfredo Franco, que também preside a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), assumirá o comando da Agência Reguladora, a partir do dia dois de janeiro de 2019. “É com grande orgulho e sensação de dever cumprido, que repassarei a gestão da Arce ás mãos do meu companheiro Fernando Franco. Estou deixando os servidores e colaboradores com um prédio novo e funcional, que dispõe de toda a estrutura necessária para os desafios que estão por vir. E quero salientar que essa nova sede não é fruto do meu único empenho, mas também de todos os presidentes anteriores, que tanto se dedicaram”, afirma Hélio Winston Leitão.

O encontro também contou com a presença dos conselheiros Artur Silva Filho, Jardson Cruz e João Gabriel Rocha, além do diretor executivo Rinaldo Cavalcante, do procurador-chefe, Marcelo Capistrano, da chefe de gabinete, Márcia Nunes, e das assessoras técnicas Aline Vilar, Juliana firmino e Raquel Moura.

28/12/2018
Assessoria de Comunicação ARCE
Colaboração: Rodrigo Duarte
Tel:(85) 3194.5675
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Última atualização em Sex, 28 de Dezembro de 2018 15:17
 

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