A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início ao primeiro ciclo de fiscalizações de saneamento, em 2021, nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Ainda em virtude do quadro de pandemia enfrentado, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, por todo mês de fevereiro, os técnicos […]
Categoria: Saneamento
Na manhã desta terça-feira, 19, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunido com integrantes do comitê da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que discute a adequação dos serviços de água e esgoto ao novo Marco Legal do Saneamento. O encontro de hoje teve por objetivo discutir […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 (trinta) de novembro e 09 (nove) de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para […]
Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que institui comissão para adequação do marco regulatório do saneamento do Estado do Ceará, da qual faz parte a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Citada comissão possui objetivos específicos para alcançar referida adequação ao […]
À luz da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). O documento tem por […]
Até o final do mês de outubro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização no sistema de abastecimento de água do município de Guaraciaba do Norte. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações […]
Na manhã desta quinta-feira, oito, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, participou de reunião sobre a apresentação de resultados da Regulação Sunshine, realizada pela Agência Cearense. O trabalho foi elaborado e apresentado pelo analista de regulação, Alexandre Caetano, abordando pontos que versaram sobre cinco índices, que vão de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará no próximo dia oito de outubro, às 15h, do evento “Quinta com Debate”, uma organização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, cujo tema será “Saneamento Básico: O que muda com o novo marco legal”, acontecerá em formato de webinar e terá […]
Por todo o mês de setembro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido ontem, pela manhã, com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e com o secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (Scidades), Paulo Henrique Lustosa. O objetivo do encontro foi a discussão de […]