Categoria: Saneamento

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá andamento a mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Por todo o mês de maio, passarão pelo crivo dos técnicos os sistemas de saneamento de 13 localidades cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da coordenadoria de saneamento básico da Agência Cearense solicitam, por todo o mês de […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia hoje, dia 22, mais duas audiências públicas – a terceira e a quarta de 2021. As ações, que acontecem, ambas, na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o dia 31 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar, cada uma, uma minuta de resolução. A primeira […]

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, por todo o mês de março, mais uma ação de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense […]

A partir do próximo dia 8 (oito), segunda-feira, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará as duas primeiras audiências públicas de 2021. As ações, que acontecerão, ambas, na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o dia 17 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar duas minutas de resolução. A primeira ação tem […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início ao primeiro ciclo de fiscalizações de saneamento, em 2021, nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Ainda em virtude do quadro de pandemia enfrentado, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, por todo mês de fevereiro, os técnicos […]

Na manhã desta terça-feira, 19, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunido com integrantes do comitê da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que discute a adequação dos serviços de água e esgoto ao novo Marco Legal do Saneamento. O encontro de hoje teve por objetivo discutir […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 (trinta) de novembro e 09 (nove) de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para […]

Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que institui comissão para adequação do marco regulatório do saneamento do Estado do Ceará, da qual faz parte a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Citada comissão possui objetivos específicos para alcançar referida adequação ao […]

À luz da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). O documento tem por […]