Quem é quem
Conselheiros
Hélio Winston Leitão (Presidente)
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Especialista na área de Direito Processual Civil e Administrativo. Ex-Conselheiro do Consuni – Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará(UFC). Ex-Presidente da Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE. Ex-Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará(OAB/CE). Ex-Presidente da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE) e Ex-Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Ceará. Lecionou a disciplina de Direito Administrativo na Universidade Estácio de Sá – FIC e, também, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente, leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Direito Administrativo I e II e Hermenêutica Jurídica na Facine – Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.
E-mail para contato: helio.winston@arce.ce.gov.br
Fernando Alfredo Rabello Franco
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição (Unifor). Hoje, além de conselheiro da Arce é também presidente da Associação Brasileira de Regulação – Abar. Reconduzido para o biênio 2020/2022.
Já exerceu os seguintes cargos: Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará; Conselheiro Estadual triênio 2010/2012; CIC-Centro Industrial do Ceará: Membro da diretoria biênio 2006/2007; CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito: Membro da Câmara Temática de Esforço Legal 2006/2007, Ministério das Cidades; Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego, triênio 2010/2012; Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará: Membro da Comissão de Direito Tributário, triênio 2010/2012; Associação Brasileira de Regulação – Abar: Vice-Presidente eleito para o biênio 2015/2017.
E-mail para contato: fernando.franco@arce.ce.gov.br
Jardson Saraiva Cruz
Engenheiro Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Administrador de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Advogado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Christus; pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); pós-Graduado em Direito Econômico e Regulatório (PUC-RJ); doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (Gestão 2013/2015).
E-mail para contato: jardson.cruz@arce.ce.gov.br
João Gabriel Laprovítera Rocha
Graduado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós graduado em direito e processo tributário, também pela Unifor. Mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi professor do curso de direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin) e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
E-mail para contato: joao.rocha@arce.ce.gov.br
Francisco Rafael Duarte Sá
Graduado no Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado no Curso de Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Vale do Acaraú. Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE, no período de 2007 a 2012. Secretário de Planejamento do Município de Aquiraz, no período de (2009/2012). Secretário de Administração do Município de Aquiraz (2017/2019). Tem experiência na área de assessoria jurídica, incluindo direito trabalhista, imobiliário, importação e exportação, entre outras.
E-mail para contato: rafael.sa@arce.ce.gov.br
Matheus Teodoro Ramsey Santos
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com extensão pela Universidade de Columbia (Nova Iorque). Foi assessor de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. No âmbito do município de Fortaleza, trabalhou no jurídico da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, assessorou o Procurador-Geral do Município de 2017 a 2019, e foi conselheiro do Conselho Fiscal da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
E-mail para contato: matheus.teodoro@arce.ce.gov.br
Rafael Maia de Paula
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui sólida e larga experiência em Direito Empresarial, Registral, Cível e Imobiliário, com realizações de audiências, condução de negócios, orientações a clientes, elaboração e análises de contratos, pareceres, notificações, ofícios, consultas, pesquisas jurídicas e elaboração de peças jurídicas.
E-mail para contato: rafael.depaula@arce.ce.gov.br
Organograma
Procuradoria Jurídica
Órgão de representação e assessoria jurídica da Arce, sendo coordenada por um Procurador-Chefe. A Procuradoria Jurídica deverá representar ao Ministério Público para início da ação pública de interesse da Agência, além de representar ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando constatadas irregularidades do interesse deste.
Telefone: 85 3194.5630
procuradoria@arce.ce.gov.br
Procuradora-Chefe
Gislene Rocha de Lima
– Graduação em Direito (UFC); Graduação em Engenharia Mecânica (UFC); Especialização em Administração Pública (FIC); Mestrado em Direito Constitucional (UNIFOR)
Procuradores
– Ivo César Barreto de Carvalho
Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Contratual (PUC); Especialização em Direito Tributário (PUC); Mestrado em Direito (UFC); Doutorado em Direito (UFC)
– Liliane Sonsol Gondim
Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Direito Ambiental (UNIFOR); Mestrado em Direito (UFC)
Assessorias
Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional
Cabe à Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional, entre outros pontos, promover o relacionamento entre a Agência Cearense e a imprensa; contribuir para a consolidação de uma identidade e imagem positivas da Instituição; e assessorar o Presidente do Conselho Diretor e demais integrantes da Entidade em assuntos relacionados à comunicação institucional, em especial, nos contatos e entrevistas concedidas.
Telefone: (85) 3194.5674/ 5637
E-mail: imprensa@arce.ce.gov.br
José Roberto Sales de Aguiar
Graduação em Economia (UFC); Especialização em Auditoria Contábil (Estácio de Sá); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC)
Assessoria de Gabinete e Controle
Compete ao Assessor de Gabinete auxiliar o Conselho Diretor no encaminhamento e acompanhamento de suas decisões e na logística para seu funcionamento.
Telefone: 85 3194-5604; 3194.5611; 3194.5612; 3194.5613
E-mail: agb@arce.ce.gov.br
E-mail: agc@arce.ce.gov.br
Assessor de Gabinete
Felipe Mota Campos
Graduação em Economia (UFC); Mestrado em Economia (UFPE); Doutorando em Economia (UFPE)
Assessora de Controle Interno
Josiany Melo Negreiros
Graduação em Ciências Contábeis (UECE); Especialização em Administração Tributária (Universidade Castelo Branco); Mestrado em Administração e Controladoria (UFC)
Ouvidoria
Responsável por receber, processar e dar provimento às reclamações dos usuários relacionadas com a prestação de serviços públicos regulados pela Arce. Coordenada por um Ouvidor-Chefe, deverá Informar ao usuário sobre as medidas tomadas com relação à reclamação apresentada.
Telefones: 0800.275.3838; 85 3194.5684; 3194.5687
E-mail: ouvidor@arce.ce.gov.br
Ouvidora-Chefe
– Daniela Carvalho Cambraia Dantas
Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Processual (UFC); Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC).
Analistas de Regulação
– Filipe Medeiros Rangel
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Gestão de Transportes Urbanos (UFC).
– Sérgio José Freire de Miranda
Graduação em Administração de Empresas (UECE); Graduação em Direito (UFC); Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Administração da Qualidade (UFC); Especialização em Administração de Recursos Humanos (UFC); Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC).
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o principal órgão de execução de atividades da Arce, oferecendo suporte ao Conselho Diretor, principalmente na coordenação das atividades internas da Agência, visando o cumprimento dos objetivos propostos. À Diretoria Executiva estão subordinadas as Coordenadorias de Regulação, a Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória e a Coordenadoria Administrativo-Financeira.
Telefone: 85 3194.5605
Assessor da Diretoria-Executiva
– Arlan Mendes Mesquita
Graduação em Economia (UNIFOR); Mestrado em Economia (UFMG); Doutorado em Economia (UFMG).
Núcleo de Julgamento de Infrações (NJI)
Compete ao Núcleo de Julgamento de Infrações apreciar defesas contra Autos de Infração de Transporte e contra Termos de Abertura de Processo Administrativo Punitivo do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.
Analistas de Regulação
Telefone: (85) 3194.5675/5671
E-mail: julgamento@arce.ce.gov.br
-Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior
Graduação em Economia (UFPB); Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Filosofia Moderna do Direito (UECE)
-Gleyson Elmo Leite Albuquerque
Graduação em Administração de Empresas (UFC); MBA em Gestão Financeira e Controladoria (FGV); Mestrado em Administração (Unifor).
Energia Elétrica
Compete à Coordenadoria de Energia exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor energético, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.
Telefone: 85 3194-5649
E-mail: energia@arce.ce.gov.br
Coordenador
José Dickson Araújo de Oliveira
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); MBA em Gestão Empresarial (FGV); Mestrado em Engenharia Elétrica: Sistemas de Energia Elétrica
Analistas de Regulação
– Cássio Tersandro de Castro Andrade
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Especialização em Controle e Automação Industrial (UFC); Mestrado em Sistemas de Potência (UFC); Mestrado em Engenharia Elétrica: Sistemas de Energia Elétrica de Potência; Doutorado em Eficiência Energética (Universidade da Carolina do Norte – EUA)
-Deleon Ponte Parente
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); MBA Executivo (COPPEAD-UFRJ); Mestrado em Engenharia Elétrica: Sistemas de Energia Elétrica
-Francisco Alfredo de Castro Neto
Graduação em Engenharia Mecânica (UNIFOR); Especialização em Engenharia de Gás Natural (UFC)
-Hugo Manoel Oliveira da Silva
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Direito Público (UVA); Mestrado em Engenharia Elétrica (UFC)
Transportes
Compete à Coordenadoria de Transportes exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor e de suas respectivas infraestruturas, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.
Telefone: 85 3194.5633
E-mail: ctr@arce.ce.gov.br
Coordenador
Hélio Henrique Holanda de Souza
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (IME); Doutorado em Engenharia de Transportes (UFC)
Analistas de Regulação
-Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis
Graduação em Administração de Empresas (UNIFOR); Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem (UFC); Mestrado em Economia do Setor Público (UFC)
-José Nauri Cazuza de Sousa Júnior
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC); Doutorando em Engenharia de Transportes (UFC)
-Maria de Fátima Holanda Costa
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC)
-Marcos André Araújo Santiago
Graduação em Ciências Contábeis (UFC); Especialização em Gestão Tributária (UECE)
Saneamento
A Coordenadoria de Saneamento atua na regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nos termos da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Sua ação reguladora se aplica aos sistemas operados pela Concessionária em 152 municípios do Ceará (com exceção de Fortaleza), além da elaboração de instrumentos normativos e atendimento a reclamações de usuários pela Ouvidoria da Agência.
Coordenador
Marcelo Silva de Almeida – marcelo.almeida@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FGF); Especialização em Orçamento Público (UFC)
Analistas de Regulação
Alceu de Castro Galvão Junior – alceu.galvao@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Hidráulica e Saneamento (USP); Doutorado em Saúde Pública (USP)
Alexandre Caetano da Silva – alexandre.caetano@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Sanitarista (Escola de Engenharia de Mauá/São Caetano do Sul)
Geraldo Basílio Sobrinho – geraldo.basilio@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FGF); Mestrado em Engenharia Civil (UFC)
Administrativo-Financeira
Compete a Coordenadoria Administrativo-Financeira, dentre outras atividades, coordenar o planejamento de recursos humanos, executar a contabilidade geral e planejar e executar as atividades de natureza econômico-financeira.
Telefone: 85 3194.5664
E-mail: gaf@arce.ce.gov.br
Coordenador
Tatiana Cirla L. Sampaio Bandeira
Graduação em Ciência Contábeis (UFC); Especialização em Administração Financeira (Unifor); Especialização em Administração Pública (FIC)
Analistas de Regulação
-Lívia Montenegro de Miranda e Menescal
Graduação em Administração de Empresas (UFC); Especialização em Administração da Qualidade (UFC/IEL)
-Márcio Gomes Rebello Ferreira
Graduação em Engenharia Civil (UFPE); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FIC)
-Danielle Silva Pinto
Graduação em Administração de Empresas (UECE); Mestrado em Administração e Controladoria (UFC)
Econômico-Tarifária
Compete à Coordenadoria Econômico-Tarifária exercer a regulação econômica dos serviços públicos submetidos à competência reguladora da ARCE, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.
Telefone: 85 3194.5660
E-mail: tarifas@arce.ce.gov.br
Coordenador
Mário Augusto Parente Monteiro
Graduação em Economia (UFC); MBA em Finanças (IBMEC); Mestrado em Administração (UNIFOR); Doutorado em Administração (UNIFOR)
Analistas de Regulação
-Antonio Márcio Alves Vieira
Graduação em Ciências Contábeis (UFC); Especialização em Controladoria e Finanças (ESAB); Mestrado em Economia do Setor Público (UFC)
-Luciana Maria Matos Figueiredo
Graduação em Administração de Empresas (UNIFACS); Especialização em Administração de Empresas (UNIFACS); Mestrado em Gestão e Políticas Públicas (FGV)
-Márcio Rodrigues Melo
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Mestrado em Direito Constitucional; Doutorando em Direito Constitucional
-Rinaldo Azevedo Cavalcante
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFRJ); Doutorado em Engenharia Civil (Universidade de Toronto – CA)
Planejamento e Informação Regulatória
Compete especificamente à Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória exercer as atividades de planejamento institucional e gestão da informação regulatória, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas, bem como: conduzir análises para desenvolvimento, implantação e suporte a soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); definir, gerenciar, acompanhar e executar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento das soluções de TIC; realizar a disseminação e a gestão dos dados, informações e conhecimento; planejar e gerenciar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura de TIC; planejar e gerenciar ações necessárias à gestão da segurança da informação; realizar integração entre área de TIC e as áreas de negócio; auditar soluções de TIC; planejar e gerenciar contratações de serviços e soluções de TIC; planejar e gerenciar ações necessárias à governança de TIC; elaborar parecer técnico de serviços e soluções de TIC e promover inovação das soluções de TIC.
Telefone: 85 3194.5624
E-mail: cpr@arce.ce.gov.br
Coordenador
Alisson Jose Maia Melo
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito, com dissertação em consórcios públicos (UFC). Doutor em Direito, com tese em saneamento básico (UFC).
Analista de Regulação
Pedro Porfírio Muniz Farias
Graduação em Ciências da Computação (UFC); Mestrado em Sistemas e Computação (IME); Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação (UFRJ)
Henrique Luna Revoredo
Graduação em Processamento de Dados (UFC); Especialização em Informática (UNIFOR)