Convênios

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  Transportes

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    2022 - Termo de Cooperação Técnica Arce/Detran nº 415

    • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 415
      TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), PARA OS FINS NELE INDICADOS.
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    2020 - Termo de Cooperação Técnica Arce/Detran nº 78

    • Convênio de Cooperação Arce/Detran, de 02 de outubro de 2020
      TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E O DETRAN-CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
    • 2º Termo Aditivo - 28/09/2021
      SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 78/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A ARCE E O DETRAN, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
    • 1º Termo Aditivo - 24/03/2021
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 78/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A ARCE E O DETRAN, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
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    2019 - Arce/Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos nº 01

    • Convênio Arce/Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos nº 01/2019, de 15 de julho de 2019
      CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A ARCE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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    2019 - Arce/Detran nº 148

    • Convênio Arce/Detran nº 0148/2019, de 01/07/2019
      TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0148/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, E O DETRAN-CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
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    2011 - Seinfra/Detran/Arce nº 03

    • Convênio Arce/Seinfra/Detran nº 003, de 27/05/2011
      CONVÊNIO Nº 003/SEINFRA/DETRAN/ARCE/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, A ARCE E O DETRAN, PARA FINS NELE INDICADOS.
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    2011 - Metrofor/Arce nº 05

    • Convênio Arce/Metrofor nº 005, de 31/03/2011
      CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR E O OUTRO LADO DA ARCE, PARA FINS QUE SE DECLARAM.
    • 1º Termo Aditivo - 29/03/2012
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O METROFOR E A ARCE.
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    2008 - Seinfra/Detran/Arce nº 01

    • Convênio Seinfra/Detran/Arce nº 01/2008, de 10/07/2008 (Finalizado)
      CONVÊNIO Nº 01/ARCE/DETRAN/SEINFRA/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCE, E O DETRAN, E A SEINFRA, PARA FINS NELE INDICADOS.
    • 1º Termo Aditivo - 09/07/2010
      PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ARCE, O DETRAN E A SEINFRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
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    2002 - Seinfra/Dert/Detran/Arce nº 02

    • Convênio Seinfra/Dert/Detran/Arce nº 01/2002, de 01/10/02 (Finalizado)
      CONVÊNIO Nº 01/SEINFRA/DERT/DETRAN/ARCE-2002 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, O DERT, O DETRAN E A ARCE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
    • 4º Termo Aditivo - 01/06/2007
      QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/SEINFRA/DERT/DETRAN/ARCE/2002 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, O DERT, O DETRAN E A ARCE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
    • 3º Termo Aditivo - 19/10/2006
      ORÇAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO DERT - MEMORIAL DE CÁLCULO (CONVÊNIO ARCE).
    • 3º Termo Aditivo - 19/10/2006
      ANEXO I
    • 3º Termo Aditivo - 19/10/2006
      TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/SEINFRA/DERT/DETRAN/ARCE/2002 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, O DERT, O DETRAN E A ARCE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
    • 2º Termo Aditivo - 16/12/2004
      SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/SEINFRA/DERT/DETRAN/ARCE/2002 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, O DERT, O DETRAN E A ARCE, PARA OS FINS NELES INDICADOS.
    • 1º Termo Aditivo - 06/05/2004
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/SEINFRA/DERT/DETRAN/ARCE/2002 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEINFRA, O DERT, O DETRAN E A ARCE, PARA FINS NELE INDICADOS.
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  Saneamento

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    2011 - Arce/Conpam nº 02

    • Convênio Arce/Conpam nº 002, de 19/05/2011
      TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONPAM E A ARCE, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA EM ÁREAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA RELACIONADA AO SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
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    2011 - Arce/Aprece/Cagece nº 01

    • Convênio Arce/Aprece/Cagece nº 001, de 17/02/2011
      TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A APRECE, A ARCE E A CAGECE, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA EM ÁREAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
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    2010 - Arce/Ministério Público nº 07

    • Convênio Arce/Ministério Público, de 28/09/2010
      TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ARCE, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA EM ÁREAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA RELACIONADAS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
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    2004 - MCidades/Seinfra/Arce nº 06

    • Acordo de Cooperação Técnica Ministério das Cidades/Seinfra/Arce ACT nº 006/2004, de 27/05/2004
      ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A ARCE.
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    2004 - Arce/Secretaria da Saúde

    • Convênio Arce/Secretaria da Saúde, de 01/06/2004
      CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A ARCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
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    2004 - Arce/Juazeiro do Norte nº 01

    • Primeiro Termo Aditivo, de 29/12/2008
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ARCE Nº 01/2004, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E A ARCE.
    • Convênio Arce/Juazeiro do Norte nº 01/2004, de 27/05/2004
      CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
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    2001 - Arce/Seinfra/Cagece nº 20

    • Segundo Termo Aditivo, de 29/12/2008
      SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2001, FIRMADO ENTRE A SEINFRA, A ARCE E A CAGECE.
    • Primeiro Termo Aditivo, de 01/09/2006
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 20/2001, FIRMADO ENTRE A SEINFRA, A ARCE E A CAGECE.
    • Convênio Arce/Seifra/Cagece nº 20/2001, de 01/09/2001 (Finalizado)
      CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCE, A SEINFRA E A CAGECE PARA A TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES DE AUDITORIA DA SEINFRA SOBRE A CAGECE.
    • Anexo I
      ANEXO I - PLANO DE TRABALHO
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  Energia

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    2010 - Arce/Aneel nº 14

    • Convênio Arce/Aneel nº 14, de 15/12/2010
      CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA.
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    2009 - Arce/Aneel nº 13

    • Convênio Arce/Aneel nº 13/2009, de 21/12/2009 (Finalizado)
      CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE, VISANDO À DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL.
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    2004 - Arce/Aneel nº 01

    • Convênio Arce/Aneel nº 001/2004, de 01/12/2004 (Finalizado)
      CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE, VISANDO À DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL.
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    1999 - Arce/Aneel nº 06

    • Segundo Termo Aditivo, de 19/08/2004
      SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ARCE/ANEEL Nº 006/1999.
    • Primeiro Termo Aditivo, de 20/05/2002
      PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 06/1999, QUE ENTRE Sl CELEBRAM ANEEL E A ARCE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL.
    • Convênio Arce/Aneel nº 06/1999, de 19/08/1999 (Finalizado)
      CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E AARCE VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL.

• Termo de Cooperação Técnica Arce/Sesporte, de 27/06/2017
  TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.
• Convênio Arce/Ministério Público, de 10/12/2014
  CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E A ARCE.