A fim de ampliar o debate técnico, promover a participação social e qualificar ainda mais sua atuação regulatória, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inaugurou, nesta segunda-feira (30), a Câmara Temática de Transporte. Trata-se de um grupo de trabalho permanente, instituído para aprofundar a discussão sobre um dos serviços públicos delegados regulados e […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, por decisão unânime de seu Conselho Diretor, a criação de um novo subsegmento tarifário no setor de gás canalizado. A medida, proposta pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás), foi cuidadosamente analisada pelas Coordenadorias Econômico-Tarifária e de Energia da Arce, contando ainda com manifestação jurídica favorável […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a 16ª de 2025. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na última quinta-feira, a décima sessão ordinária anual do Conselho Diretor da Arce. Na oportunidade, o Conselho Diretor julgou 20 processos referentes às áreas de saneamento básico, transporte rodoviário e energia elétrica. As reuniões do colegiado da Agência Cearense são conduzidas pelo presidente, Rafael De Paula, […]
“O novo modelo de contratação do transporte metropolitano no Ceará e experiências semelhantes no Brasil” é o tema que norteará a 34° edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que será realizado no próximo dia cinco de junho, a partir das 14h, na sede […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) empossa novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do servidor Carlos Alberto Mendes Jr., que foi empossado, na tarde de hoje (15), em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o […]
Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, não haverá custos adicionais para os cidadãos. Em 2024, […]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do advogado Rafael Mota Reis, que foi empossado, na tarde de hoje, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) terá dois novos integrantes no Conselho Diretor. Trata-se dos advogados Rafael Mota e Rachel Girão, os quais foram aprovados, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), no último dia 20. Ambos os mandatos terão duração de cinco anos, contados […]