A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) participou, em Brasília, de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ente Regulador Cearense, representado pelo conselheiro Rafael Mota Reis, foi recebido pelo diretor da Agência Nacional, Lucas Asfor Rocha Lima, para tratar da elaboração de um Acordo de Cooperação […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, a mais um ciclo de fiscalizações nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados em diversas regiões do Estado. As atividades, que abrangem o mês de agosto, contemplarão dez localidades cearenses, com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, por decisão unânime de seu Conselho Diretor, a criação de um novo subsegmento tarifário no setor de gás canalizado. A medida, proposta pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás), foi cuidadosamente analisada pelas Coordenadorias Econômico-Tarifária e de Energia da Arce, contando ainda com manifestação jurídica favorável […]
O evento acontecerá nos formatos presencial e remoto com técnicos de Agências de todo o Brasil Entre os dias 23 e 27 deste mês, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sediará um dos importantes eventos que contribuem para o amadurecimento da regulação no Brasil: as reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) empossa novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do servidor Carlos Alberto Mendes Jr., que foi empossado, na tarde de hoje (15), em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do advogado Rafael Mota Reis, que foi empossado, na tarde de hoje, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã de hoje (24), a oitava sessão ordinária anual do Conselho Diretor. O Colegiado julgou 19 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) terá dois novos integrantes no Conselho Diretor. Trata-se dos advogados Rafael Mota e Rachel Girão, os quais foram aprovados, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), no último dia 20. Ambos os mandatos terão duração de cinco anos, contados […]
O conselheiro Rafael Maia De Paula assume, nesta quinta-feira (03), a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Conforme designação do Governador Elmano de Freitas, no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, De Paula substitui o ex-presidente João Gabriel Rocha. O novo presidente do Ente Regulador Cearense é graduado em […]
Amanhã (23), a partir das 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a próxima reunião do ciclo de sessões ordinárias de 2025. Trata-se do segundo anual, cuja pauta contempla análise de 40 processos, e será transmitido, em tempo real, pelo perfil do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional). Nesse […]