A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará, entre os dias oito de abril e dois de maio, audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a Agenda Regulatória da instituição para o biênio 2026–2027. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo de planejamento regulatório da […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio da Abolição, a resolução que institui o Cadastro Positivo de Veículos para Transporte de Pessoas a Serviço dos Poderes Municipais. Na oportunidade, o presidente da Agência Cearense, Rafael De Paula, acompanhado pelo conselheiro Carlos Alberto Mendes, anunciou os impactos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia, neste mês de março, mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 31 localidades distribuídas pelo estado do Ceará. As ações seguem o cronograma técnico da Agência e têm como objetivo garantir a regularidade, a qualidade e a continuidade […]
Ação, inicialmente, contempla os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha Mais mobilidade para os cearenses. O governador Elmano de Freitas comandou, nesta terça-feira (23), a cerimônia que marcou a chegada do Programa VaiVem à região do Cariri. Nesta primeira etapa, a iniciativa passa a atender os municípios de Juazeiro do Norte, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou uma nova multa, no valor de R$ 19.954.460,29, à Enel Distribuição Ceará por falhas na qualidade do atendimento comercial da distribuição de energia elétrica no Estado. A penalidade é resultado de fiscalização realizada pelos técnicos da Agência, que constataram uma série de irregularidades relacionadas à leitura […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, a partir desta quarta-feira (26), do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O evento, considerado o maior das Américas dedicado exclusivamente ao tema da regulação, ocorrerá até sexta-feira (28), no Centro de Convenções ExpoRio Cidade Nova, no Rio de […]
Fiscalizações verificam a qualidade e a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pela Cagece e pelos SAAEs A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá continuidade, neste mês de outubro, ao cronograma de fiscalizações em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no interior do […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, no próximo dia 23 de setembro, às 14h30, no auditório da instituição, a 35ª edição do Fórum Regulação e Cidadania. O encontro terá como tema “A Atuação da Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica no Ceará” e reunirá representantes da própria Arce, da Agência Nacional de […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) participou, em Brasília, de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ente Regulador Cearense, representado pelo conselheiro Rafael Mota Reis, foi recebido pelo diretor da Agência Nacional, Lucas Asfor Rocha Lima, para tratar da elaboração de um Acordo de Cooperação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, a mais um ciclo de fiscalizações nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados em diversas regiões do Estado. As atividades, que abrangem o mês de agosto, contemplarão dez localidades cearenses, com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados […]