A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de […]
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Tag: #fiscalização
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, na tarde de ontem (nove), com integrantes da Enel Distribuição Ceará. A comitiva, liderada pelo novo presidente da Distribuidora, José Nunes, foi recebida pelo presidente do Ente Regulador, João Gabriel Rocha, e pelos conselheiros Jardson Cruz e Rafael de Paula. O objetivo do encontro foi […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com nova integrante no Conselho Diretor. Trata-se da advogada Kamile Moreira Castro, que foi empossada, na tarde de ontem, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório da […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na manhã desta sexta-feira (15), de duas reuniões técnicas – uma relacionada ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e a outra ao setor de energia elétrica. Os dois encontros, que tiveram como objetivos primordiais o alinhamento das atividades realizadas e o planejamento anual dos trabalhos, foram […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará amanhã (12) de debate na TV Assembleia sobre a qualidade do serviço oferecido pela Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Com o tema “Crise Energética e os Direitos do Consumidor”, a iniciativa integra a edição de março do programa “Grandes Debates”, exibido às 21h e organizado pelo […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia quatro, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 12 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão da Capital do Estado, Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após […]
À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, no próximo dia 19, palestra com o tema “Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE)”. A iniciativa acontecerá de 10h às 12h, nas modalidades virtual e presencial, tendo como foco contextualizar e alinhar as […]
Em virtude de decisão do colegiado das microrregiões de saneamento, que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como reguladora única dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado, a Agência Cearense esteve reunida na tarde desta quarta-feira, seis, com a direção da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris Ceará). […]