Lei sancionada pelo governador Elmano estende subvenção econômica ao setor, com regulação e acompanhamento da Arce A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) terá papel fundamental na implementação da política de subvenção econômica ao transporte interurbano complementar de passageiros no Estado. A medida foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas, […]
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Tag: #Transporte Rodoviário Intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará, entre os dias oito de abril e dois de maio, audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a Agenda Regulatória da instituição para o biênio 2026–2027. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo de planejamento regulatório da […]
Campanha permanente reforça ações de combate à importunação sexual nos transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza A importunação sexual em transportes coletivos passa a ser enfrentada de forma permanente na Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma campanha institucional integrada que reúne órgãos públicos e entidades do setor de mobilidade. A iniciativa foi […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio da Abolição, a resolução que institui o Cadastro Positivo de Veículos para Transporte de Pessoas a Serviço dos Poderes Municipais. Na oportunidade, o presidente da Agência Cearense, Rafael De Paula, acompanhado pelo conselheiro Carlos Alberto Mendes, anunciou os impactos […]
O Governo do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) assinaram, na manhã desta terça-feira (3), decreto que amplia o limite de idade para veículos utilizados no serviço de fretamento intermunicipal, de 20 para 25 anos. A cerimônia aconteceu no Palácio da […]
Evento será mediado pela secretária de Direitos Humanos, Socorro França, e discutirá a mobilidade como instrumento de inclusão social. Com o tema “Cidadania em Movimento: A Gratuidade no Transporte Rodoviário Intermunicipal no Ceará para a Pessoa Idosa”, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) promoverá, no dia 19 de novembro, a 36ª edição do […]
Na manhã desta quinta-feira (4), a Arce recebeu gestores públicos, prefeitos e especialistas para o evento “Governança Metropolitana no Transporte Coletivo: Conectando Territórios”, realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Mais do que discutir mobilidade, o encontro buscou aproximar experiências e alinhar visões sobre o futuro do transporte coletivo metropolitano. Ao longo do […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) participou, em Brasília, de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ente Regulador Cearense, representado pelo conselheiro Rafael Mota Reis, foi recebido pelo diretor da Agência Nacional, Lucas Asfor Rocha Lima, para tratar da elaboração de um Acordo de Cooperação […]
A fim de ampliar o debate técnico, promover a participação social e qualificar ainda mais sua atuação regulatória, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inaugurou, nesta segunda-feira (30), a Câmara Temática de Transporte. Trata-se de um grupo de trabalho permanente, instituído para aprofundar a discussão sobre um dos serviços públicos delegados regulados e […]
O evento acontecerá nos formatos presencial e remoto com técnicos de Agências de todo o Brasil Entre os dias 23 e 27 deste mês, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sediará um dos importantes eventos que contribuem para o amadurecimento da regulação no Brasil: as reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de […]