A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade, durante o mês de outubro, ao ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em sete localidades cearenses. As ações são coordenadas pela Coordenadoria de Saneamento Básico e têm como objetivo acompanhar a prestação dos serviços regulados, verificar o cumprimento das[...]
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OUTUBRO: Arce realiza fiscalizações em sistemas de saneamento básico de municípios cearenses
Arce empossa novo conselheiro em solenidade prestigiada por autoridades estaduais
Arce autoriza operação de Área Espelho para melhorias no serviço de transporte intermunicipal
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na última sexta-feira (12), a cerimônia de posse do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza Filho como novo integrante do Conselho Diretor da instituição. O evento, realizado no auditório da Agência, reuniu autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, representantes de órgãos públicos, servidores, colaboradores, familiares e[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) promoverá, no próximo dia 18 de junho, às 14h, o 37º Fórum Regulação e Cidadania. Nesta edição, o encontro terá como tema “A Importância do Passe Livre na Vida dos Cearenses”, reunindo especialistas, representantes da sociedade civil, usuários do benefício e profissionais do setor de transporte para[...]
Nova operação começa no dia 1º de junho e contempla municípios do eixo da BR-116 e do Litoral Leste cearense. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) emitiu, nesta quarta-feira (28), Ordem de Serviço que autoriza o início da operação de “Área Espelho” no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Ceará.[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quinta-feira (14), do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em Brasília-DF. Representaram a Agência Cearense o presidente do Conselho Diretor, Rafael De Paula, o conselheiro Carlos Alberto Mendes e a conselheira Kamile Castro. Com o tema “Autonomia[...]
Ao todo, as inspeções ocorrerão em 32 localidades do Ceará durante o mês de maio A Agência Reguladora do Estado do Ceará dará continuidade, ao longo do mês de maio, ao ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios cearenses. A iniciativa integra as ações regulares de[...]
Arce conquista 1º lugar em ranking estadual de conformidade e recebe selo “A” em solenidade da Sefaz
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conquistou o primeiro lugar na categoria Autarquias Estaduais no Ranking de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira, alcançando o índice de 95,45% de execução orçamentária e garantindo o selo de conformidade “A”. O reconhecimento aconteceu durante a Solenidade de Entrega do Balanço Geral do Estado –[...]
Lei sancionada pelo governador Elmano estende subvenção econômica ao setor, com regulação e acompanhamento da Arce A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) terá papel fundamental na implementação da política de subvenção econômica ao transporte interurbano complementar de passageiros no Estado. A medida foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas,[...]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará, entre os dias oito de abril e dois de maio, audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a Agenda Regulatória da instituição para o biênio 2026–2027. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo de planejamento regulatório da[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) alcançou a categoria Ouro no resultado preliminar da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais referente ao exercício de 2025, divulgado nesta terça-feira (24) pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A classificação posiciona a Ouvidoria da Arce entre as unidades de melhor desempenho do Poder Executivo[...]