O Governo do Estado do Ceará disponibilizou, ontem, dia 22, a cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais sobre atos[...]
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No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário[...]
Na manhã desta quinta-feira, 17, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 19ª reunião ordinária, em 2020. O encontro foi conduzido pelo conselheiro e presidente da câmara temática de saneamento, Jardson Cruz, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O[...]
Amanhã, dia 17, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 19ª reunião ordinária, em 2020. O encontro já vem acontecendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus, e será transmitido ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). O vídeo será disponibilizado, posteriormente,[...]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por[...]
Por todo o mês de setembro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense[...]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido ontem, pela manhã, com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e com o secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (Scidades), Paulo Henrique Lustosa. O objetivo do encontro foi a discussão de[...]
A partir da próxima segunda-feira, dia 14, a ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início ao retorno do atendimento presencial. A iniciativa é fruto de decisão do conselho diretor da Agência Cearense, em reunião gerencial realizada no último dia 31, que contou com a presença da ouvidoria e das coordenadorias de[...]
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) efetuará a prorrogação, até o dia 31 de dezembro, das licenças de operação[...]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira, três, a 18ª reunião ordinária, em 2020. O presidente do conselho, Hélio Winston Leitão, conduziu os trabalhos, junto aos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou um total de 13 processos regulatórios, sendo 10[...]