O Governo do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) assinaram, na manhã desta terça-feira (3), decreto que amplia o limite de idade para veículos utilizados no serviço de fretamento intermunicipal, de 20 para 25 anos. A cerimônia aconteceu no Palácio da[...]
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Governo do Ceará, Arce e Detran-CE ampliam limite de idade para veículos de fretamento intermunicipal para 25 anos
Arce intensifica fiscalização e inspeciona 31 localidades cearenses em março
Arce inicia ciclo de fiscalizações de saneamento básico em 2026
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Arce disponibiliza sistema digital para autorização de agentes no Mercado Livre de Gás
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia, neste mês de março, mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 31 localidades distribuídas pelo estado do Ceará. As ações seguem o cronograma técnico da Agência e têm como objetivo garantir a regularidade, a qualidade e a continuidade[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico referente ao ano de 2026. As primeiras ações ocorrem entre os dias 26 e 30 de janeiro, contemplando nove localidades no litoral do Estado. Nesta etapa inicial, serão fiscalizados os municípios de Aquiraz e Cascavel, além[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar, em sua Central de Serviços Digitais, um sistema específico para a solicitação de autorização de agentes interessados em atuar no Mercado Livre de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará. A nova ferramenta permite que interessados em atuar como comercializador, autoprodutor, autoimportador ou[...]
O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o[...]
Ação, inicialmente, contempla os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha Mais mobilidade para os cearenses. O governador Elmano de Freitas comandou, nesta terça-feira (23), a cerimônia que marcou a chegada do Programa VaiVem à região do Cariri. Nesta primeira etapa, a iniciativa passa a atender os municípios de Juazeiro do Norte,[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou uma nova multa, no valor de R$ 19.954.460,29, à Enel Distribuição Ceará por falhas na qualidade do atendimento comercial da distribuição de energia elétrica no Estado. A penalidade é resultado de fiscalização realizada pelos técnicos da Agência, que constataram uma série de irregularidades relacionadas à leitura[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, a partir desta quarta-feira (26), do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O evento, considerado o maior das Américas dedicado exclusivamente ao tema da regulação, ocorrerá até sexta-feira (28), no Centro de Convenções ExpoRio Cidade Nova, no Rio de[...]
Evento será mediado pela secretária de Direitos Humanos, Socorro França, e discutirá a mobilidade como instrumento de inclusão social. Com o tema “Cidadania em Movimento: A Gratuidade no Transporte Rodoviário Intermunicipal no Ceará para a Pessoa Idosa”, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) promoverá, no dia 19 de novembro, a 36ª edição do[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quarta-feira (30), da abertura do XIV Encontro de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste e Convidados de Outras Regiões, realizada no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. A Agência foi representada pelo presidente Rafael Maia De Paula, que compôs a mesa de abertura ao[...]