A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quinta-feira (14), do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em Brasília-DF. Representaram a Agência Cearense o presidente do Conselho Diretor, Rafael De Paula, o conselheiro Carlos Alberto Mendes e a conselheira Kamile Castro. Com o tema “Autonomia[...]
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Arce participa do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em Brasília
Arce intensifica fiscalizações de saneamento básico
Arce conquista 1º lugar em ranking estadual de conformidade e recebe selo “A” em solenidade da Sefaz
Governo do Ceará amplia política de fomento e garante apoio ao transporte interurbano complementar
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Ao todo, as inspeções ocorrerão em 32 localidades do Ceará durante o mês de maio A Agência Reguladora do Estado do Ceará dará continuidade, ao longo do mês de maio, ao ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios cearenses. A iniciativa integra as ações regulares de[...]
Arce conquista 1º lugar em ranking estadual de conformidade e recebe selo “A” em solenidade da Sefaz
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conquistou o primeiro lugar na categoria Autarquias Estaduais no Ranking de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira, alcançando o índice de 95,45% de execução orçamentária e garantindo o selo de conformidade “A”. O reconhecimento aconteceu durante a Solenidade de Entrega do Balanço Geral do Estado –[...]
Lei sancionada pelo governador Elmano estende subvenção econômica ao setor, com regulação e acompanhamento da Arce A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) terá papel fundamental na implementação da política de subvenção econômica ao transporte interurbano complementar de passageiros no Estado. A medida foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas,[...]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará, entre os dias oito de abril e dois de maio, audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a Agenda Regulatória da instituição para o biênio 2026–2027. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo de planejamento regulatório da[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) alcançou a categoria Ouro no resultado preliminar da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais referente ao exercício de 2025, divulgado nesta terça-feira (24) pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A classificação posiciona a Ouvidoria da Arce entre as unidades de melhor desempenho do Poder Executivo[...]
Campanha permanente reforça ações de combate à importunação sexual nos transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza A importunação sexual em transportes coletivos passa a ser enfrentada de forma permanente na Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma campanha institucional integrada que reúne órgãos públicos e entidades do setor de mobilidade. A iniciativa foi[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio da Abolição, a resolução que institui o Cadastro Positivo de Veículos para Transporte de Pessoas a Serviço dos Poderes Municipais. Na oportunidade, o presidente da Agência Cearense, Rafael De Paula, acompanhado pelo conselheiro Carlos Alberto Mendes, anunciou os impactos[...]
O Governo do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) assinaram, na manhã desta terça-feira (3), decreto que amplia o limite de idade para veículos utilizados no serviço de fretamento intermunicipal, de 20 para 25 anos. A cerimônia aconteceu no Palácio da[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia, neste mês de março, mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 31 localidades distribuídas pelo estado do Ceará. As ações seguem o cronograma técnico da Agência e têm como objetivo garantir a regularidade, a qualidade e a continuidade[...]