Até o próximo dia 16, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a 14ª de 2024. A ação, que acontece nas modalidades intercâmbio documental e presencial, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água[...]
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Alinhar as diretrizes da Norma de Referência nº 08 (NR8), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a qual versa sobre indicadores e metas para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o território nacional, foi o objetivo da reunião realizada na manhã dessa quinta-feira, três de setembro,[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida com integrantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do encontro, que aconteceu ontem, foi, principalmente, discutir sobre onde e como os investimentos destinados ao setor de saneamento estão sendo aplicados, incluindo o entendimento de como a Agência Cearense atua na regulação e fiscalização[...]
Os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará ou votam na Região Metropolitana, têm direito a gratuidade nas passagens em transportes metroviários e rodoviários intermunicipais, durante o período eleitoral. Esse é um benefício concedido pelo Governo do Ceará e regulado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Os passageiros devem[...]
Amanhã, dia 25 de setembro, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de sessões ordinárias de 2024. Trata-se da 19ª reunião anual, cuja pauta contempla análise de 29 processos, e será transmitida, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no[...]
Explorar como a Linguagem Simples pode transformar a comunicação governamental, tornando-a mais clara, acessível e transparente para todos os cidadãos foi o objetivo da 32ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que aconteceu na tarde dessa terça-feira, 17 de setembro. O evento, que aconteceu na[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou visita técnica, na manhã desta terça-feira, 17 de setembro, na sede da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). O objetivo do encontro foi, entre outros pontos, apresentar, à Agência Cearense, as ações realizadas pela Distribuidora nos âmbitos comercial e operacional, parcerias institucionais com os Vapt-Vupts e as[...]
A primeira edição do Conexão Arce, realizada na quinta-feira, 12 de setembro, foi considerada um sucesso pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, idealizado e coordenado pelo conselheiro Jardson Cruz, contou com a participação de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito, que tiveram a oportunidade de conhecer de[...]
“Uso da Linguagem Simples no Serviço Público” é o tema que norteará a 32° edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que será realizado no próximo dia 17 de setembro, a partir das 14h, na sede da própria Agência Cearense, tem o objetivo de[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na quarta-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Fortaleza, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo objetivo é investigar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Na oportunidade, foram ouvidos o presidente da Autarquia Municipal de Regulação, Fiscalização e Controle[...]