Categoria: Institucional

Na manhã desta sexta-feira, dia 27, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro foi regulamentar as regras do decreto estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o estado de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, os conselheiros […]

Amanhã, dia 27, a partir das 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro será regulamentar as regras do Decreto Estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o caráter de calamidade pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no que tange […]

Considerando o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, baixou hoje, dia 18, nova portaria, a de nº 09, que disciplina o expediente de trabalho […]

À luz do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que determinou situação de emergência e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determina hoje, dia 17, por meio de portaria: – Suspender […]

Na tarde desta sexta-feira, 28, gestores e técnicos de todos os setores da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), incluindo os responsáveis por contratos, estiveram reunidos para a apresentação do “Manual de Processos de Pagamentos” do Ente Regulador. Conforme o conselheiro e presidente da Câmara Temática de Controle Interno, João Gabriel Rocha, que conduziu […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) se reúne, na manhã de hoje, 27, com todas as coordenadorias do Ente Regulador. O encontro tem por objetivo a discussão sobre os principais desafios que serão encontrados pela Agência Cearense, em 2020, nas áreas de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal, gás natural canalizado […]

A última reunião do ano, do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), aconteceu na manhã de hoje, dia 27, com a presença de todos os conselheiros: Hélio Winston Leitão (presidente) Fernando Alfredo Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. Por ocasião da 24ª Reunião Ordinária de 2019, foram vistos […]

Na manhã desta quinta-feira, doze, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) aprovou a Mensagem de Lei nº 8.464, que disciplina “o parcelamento de débitos vencidos perante a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)”. Nesse contexto, o Projeto de Lei abrange que toda e qualquer dívida, proveniente de pessoa física ou jurídica, vencida […]

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, realiza, por todo o dia de hoje, seis, e amanhã, no salão oval do Palácio da Abolição, o último encontro de 2019 para discutir pontos referentes ao Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), incluindo o balanço das atividades realizadas em 2019 e a conclusão do planejamento […]

  “O evento foi um sucesso. Os temas, Governança e Compliance, abrem margens para muitas discussões produtivas, principalmente quando relacionados à administração pública e ao cenário regulatório do Estado”, afirmou o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, sobre a realização da 25ª edição do Fórum Regulação […]