Audiência sobre transportes reúne bom número de participantes
4 de abril de 2019 - 15:28
Com o objetivo de coletar subsídios q ue possam contribuir para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária do serviço regular metropolitano de transporte rodoviário de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou na manhã de hoje, quinta-feira, no auditório, audiência pública na modalidade presencial. Quem não compareceu mas, mesmo assim, deseja apresentar sugestões, pode fazê-lo até o próximo dia dez, de forma documental. O relator do processo é o conselheiro Hélio Winston Leitão que adianta ser intuito da Arce, “manter uma tarifa equilibrada, justa e de de acordo com o serviço que chega ao cidadão”. Ele finaliza dizendo que “é mister manter a qualidade e a eficácia do serviço”. O encontro contou com um bom número de participantes, dentre eles representantes de sindicatos, cooperativas e empresas do setor em tela.
A revisão extraordinária de tarifa dos serviços de transporte metropolitano foi solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e, durante o processo de análise, devem ser considerados fatores previstos nos contratos de concessão, tais como parâmetros dos índices de consumo de cada serviço; remuneração do capital empregado; aspectos técnicos e de qualidade referentes ao nível do serviço estipulado para as linhas isoladas ou das áreas de operação; e repasses periódicos para a regulação previstos na legislação pertinente, além da adoção de procedimentos uniformes para a coleta de dados e a prestação de informação pelas transportadoras.
A proposta do Sindiônibus, que está sendo analisada pelos técnicos da Arce, é de um aumento de 8,38% nas linhas dos seis anéis viários da Região Metropolitana. Os interessados em participar podem encaminhar as contribuições, preferencialmente, para o e-mail tarifas@arce.ce.gov.br ou endereçar correspondência à Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, aos cuidados de Mário Augusto Parente Monteiro (ver endereço acima). As contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e e-mail do autor.
Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela respectiva coordenadoria da Arce, por meio do telefone (85) 3194.5660. Para acessar o arquivo da Nota técnica, basta acessar o site da Arce: CLIQUE AQUI
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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