Arce participa do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em Brasília
15 de maio de 2026 - 11:10 #Abar #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #Encontro Nacional de Agências Reguladoras
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quinta-feira (14), do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em Brasília-DF. Representaram a Agência Cearense o presidente do Conselho Diretor, Rafael De Paula, o conselheiro Carlos Alberto Mendes e a conselheira Kamile Castro.
Com o tema “Autonomia das Agências Reguladoras: uma questão de Estado”, o encontro reuniu dirigentes de agências reguladoras, especialistas, autoridades públicas e representantes de diferentes setores regulados do país para discutir os desafios e perspectivas da atividade regulatória no Brasil. Entre os temas debatidos ao longo da programação estiveram os impactos da reforma tributária nos contratos de concessão, o uso da inteligência artificial na regulação, os desafios regulatórios contemporâneos, além de discussões relacionadas aos setores de energia e saneamento básico.
Durante o evento, os representantes do Ente Regulador Cearense acompanharam painéis e debates voltados ao fortalecimento institucional das agências reguladoras e ao aprimoramento das práticas regulatórias, em um espaço de troca de experiências entre entidades de diferentes estados brasileiros.
Para o presidente da Arce, Rafael De Paula, a participação no encontro contribui para o fortalecimento da atuação regulatória e para o intercâmbio de boas práticas entre as agências. “Eventos como este fortalecem o diálogo institucional e permitem a troca de experiências sobre temas estratégicos para a regulação, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo das atividades desenvolvidas pelas agências reguladoras não em todo o país”, destacou.
Realizado pela ABAR, o III Encontro Nacional das Agências Reguladoras teve como foco a discussão sobre a autonomia das agências e o papel dessas instituições na promoção da segurança jurídica, da estabilidade regulatória e da melhoria dos serviços públicos prestados à população.
15.05.2026
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