Contratos

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  2013 - Contrato de Metas nº 028

  • Contrato de Metas nº 0028, de 30/12/2013
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2013 - Contrato de Metas nº 027

  • Contrato de Metas nº 0027, de 30/12/2013
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2013 - Contrato de Metas nº 026

  • Contrato de Metas nº 0026, de 30/12/2013
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2013 - Contrato de Metas nº 025

  • Contrato de Metas nº 0025, de 30/12/2013
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2013 - Contrato de Metas nº 024

  • Contrato de Metas nº 0024, de 30/12/2013
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2011 - Contrato de Metas nº 020

  • Contrato de Metas nº 0020, de 28/12/2011
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2011 - Contrato de Metas nº 019

  • Contrato de Metas nº 0019, de 28/12/2011
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2011 - Contrato de Metas nº 018

  • Contrato de Metas nº 0018, de 28/12/2011
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2010 - Contrato de Metas nº 07

  • Contrato de Metas nº 007, de 30/12/2010
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2010 - Contrato de Metas nº 06

  • Contrato de Metas nº 006, de 30/12/2010
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2010 - Contrato de Metas nº 05

  • Contrato de Metas nº 005, de 30/12/2010
    CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ANEEL E A ARCE COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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  2010 - Concessão Administrativa - Arena Castelão nº 01

  • Contrato de Concessão Administrativa Nº 001/2010 - Secretaria do Esporte e Sociedade de Propósito Específico Arena Castelão Operadora de Estádio S.A., de 26/11/2010
    CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO ESPORTE E A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO ARENA CASTELÃO OPERADORA DE ESTÁDIO S.A. E SEUS CONTROLADORES...
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  1998 - Concessão Energia Elétrica nº 01

  • Terceiro Termo Aditivo, de 22/06/2010
    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 001/1998 – ANEEL, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.
  • Segundo Termo Aditivo, de 05/04/2005
    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 01/1998 – ANEEL, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.
  • Primeiro Termo Aditivo, de 12/02/2004
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 01/1998 – ANEEL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.
  • Contrato de Concessão nº 01, de 13/05/1998
    CONTRATO DE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.
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  1998 - Compra e Venda de Ações nº 39

  • Contrato de Compra e Venda de Ações nº 39, de 14/04/1998
    TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E A DISTRILUZ ENERGIA ELÉTRICA LTDA.
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  1993 - Concessão Gás Canalizado

  • Segundo Termo Aditivo, em 07/12/2017
    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL, INSTITUCIONAL E RESIDENCIAL DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE SE SEGUE.
  • Primeiro Termo Aditivo, em 01/03/2004
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL, INSTITUCIONAL E RESIDENCIAL DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE SE SEGUE.
  • Contrato de Concessão Gás Canalizado, de 30/12/1993
    CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL, INSTITUCIONAL E RESIDENCIAL DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ.