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Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Agência Brasileira de Cooperação (vinculada ao Ministério das Relações Exteriores) integra grupo de discussão destinado à elaboração e aplicação de metodologia de avaliação dos resultados do Programa de Cooperação Trilateral Sul-Sul. A Arce contribui fornecendo [...]


Secretaria das Cidades recebe gestores da Arce

Institucional 16 de abril de 2019 - 04:04

Gestores da Arce estiveram na manhã de hoje, terça-feira, na sede da Secretaria das Cidades (SCidades), levando informações sobre a situação do esgotamento sanitário no Estado do Ceará. Após a apresentação feita pelo presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Alfredo Franco, e pelo diretor executivo, Alceu Galvão, o [...]


Muito em breve, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) terá o poder regulatório e fiscalizatório dos serviços do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A proposta de regulação do Sisar nasceu de um trabalho produzido pela coordenadoria de saneamento da Arce, em 2017. O estudo tem como base os dados e custos estimados [...]


Representantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que integram o Grupo de Trabalho de Saneamento Rural (GT – SanRural), coordenado pela Secretaria das Cidades S-Cidades), estiveram reunidos, no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), com o objetivo de debater ações demandadas para cumprimento dos objetivos da Lei [...]


Primeiro lugar: ouvidoria da Arce classificada como a melhor

Institucional 11 de abril de 2019 - 02:04

Saiu o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), referente ao ano de 2018. O primeiro lugar ficou com a ouvidoria da Agência Regulado do Estado do Ceará (Arce). A avaliação acontece semestralmente, sendo que os critérios e procedimentos para análise obedecem [...]


A Medida Provisória (MP) número 868/2018 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre os citados serviços, além de aprimorar condições estruturais, foi amplamente debatida em Audiência Pública da Comissão Mista, no Congresso Nacional. Parlamentares e convidados especialistas no [...]


“Compartilhamento de Infraestrutura: desafios e oportunidades” foi o tema do Fórum Regulação e Cidadania realizado na tarde de ontem, dia nove, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará – Arce. Sabe-se que a utilização de postes para conexões elétricas e de de serviços de telecomunicações, feitas de forma desordenada e sem planejamento, vem [...]


Com o objetivo de coletar subsídios q ue possam contribuir para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária do serviço regular metropolitano de transporte rodoviário de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou na manhã de hoje, quinta-feira, no auditório, audiência pública na modalidade presencial. Quem não [...]


Presidente da Abar e Arce apresenta pleitos ao senador Cid

Institucional 03 de abril de 2019 - 01:04

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e também presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Alfredo Franco, foi recebido, em Brasília, pelo senador cearense Cid Ferreira Gomes (PDT). No encontro, Fernando Franco apresentou alguns números relacionadas à questão do Saneamento Básico no País (tema que tem causado preocupação) [...]


Com o objetivo de conhecer os processos e estratégias adotadas para a concepção e estrutura de consórcios na área de resíduos sólidos empregados no Ceará, integrantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, do Consórcio de Resíduos Sólidos e também do Tribunal de Contas daquele Estado, estiveram hoje, [...]