Quem é quem

 

Conselheiros 

 

Rafael Maia De Paula (presidente)

 

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui sólida e larga experiência em Direito Empresarial, Registral, Cível e Imobiliário, com realizações de audiências, condução de negócios, orientações a clientes, elaboração e análises de contratos, pareceres, notificações, ofícios, consultas, pesquisas jurídicas e elaboração de peças jurídicas.

 

E-mail para contato: rafael.depaula@arce.ce.gov.br

 

 

 

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Francisco Rafael Duarte Sá

 

Graduado no Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado no Curso de Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Vale do Acaraú. Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE, no período de 2007 a 2012. Secretário de Planejamento do Município de Aquiraz, no período de (2009/2012). Secretário de Administração do Município de Aquiraz (2017/2019). Tem experiência na área de assessoria jurídica, incluindo direito trabalhista, imobiliário, importação e exportação, entre outras.

 

 

E-mail para contato: rafael.sa@arce.ce.gov.br

 

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Kamile Moreira Castro

 

Desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), de 2016 a 2024, onde foi Ouvidora Regional Eleitoral e Ouvidora da Mulher. Pós Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestra em Ciências Políticas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa (ISCSP) e Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP). Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MINAS). Vice-presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM), representante da Justiça Eleitoral 2022/2024. Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE (2021/2023). Vice-presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE (2017/2018).

 

 

E-mail para contato: kamile.castro@arce.ce.gov.br

 

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Rafael Mota Reis

 

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com formação especializada em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Possui aperfeiçoamento em Gestão Pública pelo programa Renova Cidades (RenovaBR) e pós-graduando MBA em Gestão e Governança Pública pela Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE). Atuou como Diretor Jurídico da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Assessor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi Presidente da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE por dois triênios (2016–2021) e coordenou a Representação Institucional do Município de Baturité (2021-2025).

 

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Rachel Girão

 

Rachel Girão, advogada, especialista em direito empresarial internacional e imobiliário. Foi Coordenadora Jurídica da Secretaria Regional 1 de Fortaleza e atuou como assistente da Diretoria Jurídica da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

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Organograma

 

 

 

 

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Procuradoria Jurídica

 

Órgão de representação e assessoria jurídica da Arce, sendo coordenada por um Procurador-Chefe. A Procuradoria Jurídica deverá representar ao Ministério Público para início da ação pública de interesse da Agência, além de representar ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando constatadas irregularidades do interesse deste.

Telefone: 85 3194.5630

procuradoria@arce.ce.gov.br

Procuradora-Chefe

– Liliane Sonsol Gondim
Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Direito Ambiental (UNIFOR); Mestrado em Direito (UFC)

Procuradores

– Ivo César Barreto de Carvalho
Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Contratual (PUC); Especialização em Direito Tributário (PUC); Mestrado em Direito (UFC); Doutorado em Direito (UFC)
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Gislene Rocha de Lima
– Graduação em Direito (UFC); Graduação em Engenharia Mecânica (UFC); Especialização em Administração Pública (FIC); Mestrado em Direito Constitucional (UNIFOR)

 

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Assessorias

Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional

Cabe à Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional, entre outros pontos, promover o relacionamento entre a Agência Cearense e a imprensa; contribuir para a consolidação de uma identidade e imagem positivas da Instituição; e assessorar o Presidente do Conselho Diretor e demais integrantes da Entidade em assuntos relacionados à comunicação institucional, em especial, nos contatos e entrevistas concedidas.

Telefone: (85) 3194.5674/ 5637

E-mail: imprensa@arce.ce.gov.br

 

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Assessoria de Gabinete e Controle

 

Compete ao Assessor de Gabinete auxiliar o Conselho Diretor no encaminhamento e acompanhamento de suas decisões e na logística para seu funcionamento.

Telefone: 85 3194-5604; 3194.5611; 3194.5612; 3194.5613

E-mail: agb@arce.ce.gov.br

E-mail: agc@arce.ce.gov.br

 

 

Assessor de Gabinete

Felipe Mota Campos
Graduação em Economia (UFC); Mestrado em Economia (UFPE); Doutorando em Economia (UFPE)

 

Assessora de Controle Interno

Josiany Melo Negreiros
Graduação em Ciências Contábeis (UECE); Especialização em Administração Tributária (Universidade Castelo Branco); Mestrado em Administração e Controladoria (UFC)

 

Assessora de Planejamento

Danielle Silva Pinto
Graduação em Administração de Empresas (UECE); Mestrado em Administração e Controladoria (UFC)

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Ouvidoria

 

Responsável por receber, processar e dar provimento às reclamações dos usuários relacionadas com a prestação de serviços públicos regulados pela Arce. Coordenada por um Ouvidor-Chefe, deverá Informar ao usuário sobre as medidas tomadas com relação à reclamação apresentada.

Telefones: 0800.275.3838; 85 3194.5684; 3194.5687

E-mail: ouvidor@arce.ce.gov.br

Ouvidora-Chefe

– Daniela Carvalho Cambraia Dantas
Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Processual (UFC); Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC).

Analistas de Regulação

– Filipe Medeiros Rangel
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Gestão de Transportes Urbanos (UFC).

– Tatiana Cirla L. Sampaio Bandeira
Graduação em Ciência Contábeis (UFC); Especialização em Administração Financeira (Unifor); Especialização em Administração Pública (FIC)

-Luciana Maria Matos Figueiredo
Graduação em Administração de Empresas (UNIFACS); Especialização em Administração de Empresas (UNIFACS); Mestrado em Gestão e Políticas Públicas (FGV)

 

 

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Diretoria Executiva

 

A Diretoria Executiva é o principal órgão de execução de atividades da Arce, oferecendo suporte ao Conselho Diretor, principalmente na coordenação das atividades internas da Agência, visando o cumprimento dos objetivos propostos. À Diretoria Executiva estão subordinadas as Coordenadorias de Regulação, a Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória e a Coordenadoria Administrativo-Financeira.

Telefone: 85 3194.5605

 

Assessor da Diretoria-Executiva

 

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Núcleo de Julgamento de Infrações (NJI)

 

Compete ao Núcleo de Julgamento de Infrações apreciar defesas contra Autos de Infração de Transporte e contra Termos de Abertura de Processo Administrativo Punitivo do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.

Analistas de Regulação

Telefone: (85) 3194.5675/5671

E-mail: julgamento@arce.ce.gov.br

 

– Arlan Mendes Mesquita
Graduação em Economia (UNIFOR); Mestrado em Economia (UFMG); Doutorado em Economia (UFMG).

 

-Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior
Graduação em Economia (UFPB); Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Filosofia Moderna do Direito (UECE)

 

– Pedro Porfírio Muniz Farias
Graduação em Ciências da Computação (UFC); Mestrado em Sistemas e Computação (IME); Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação (UFRJ)

 

 

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Energia Elétrica

Compete à Coordenadoria de Energia exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor energético, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.

Telefone: 85 3194-5649

E-mail: energia@arce.ce.gov.br

Coordenador

Cássio Tersandro de Castro Andrade
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Especialização em Controle e Automação Industrial (UFC); Mestrado em Sistemas de Potência (UFC); Mestrado em Engenharia Elétrica: Sistemas de Energia Elétrica de Potência; Doutorado em Eficiência Energética (Universidade da Carolina do Norte – EUA)

Analistas de Regulação

-Deleon Ponte Parente
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); MBA Executivo (COPPEAD-UFRJ); Mestrado em Engenharia Elétrica: Sistemas de Energia Elétrica

-Francisco Alfredo de Castro Neto
Graduação em Engenharia Mecânica (UNIFOR); Especialização em Engenharia de Gás Natural (UFC)

-Maria de Fátima Holanda Costa
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC)

 

 

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Transportes

 

Compete à Coordenadoria de Transportes exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor e de suas respectivas infraestruturas, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.

Telefone: 85 3194.5633

E-mail: ctr@arce.ce.gov.br

Coordenador

Hélio Henrique Holanda de Souza
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (IME); Doutorado em Engenharia de Transportes (UFC)

Analistas de Regulação

-Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis
Graduação em Administração de Empresas (UNIFOR); Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem (UFC); Mestrado em Economia do Setor Público (UFC)

-José Nauri Cazuza de Sousa Júnior
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC); Doutorando em Engenharia de Transportes (UFC)

-Marcos André Araújo Santiago
Graduação em Ciências Contábeis (UFC); Especialização em Gestão Tributária (UECE)

 

 

 

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Saneamento

A Coordenadoria de Saneamento atua na regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nos termos da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Sua ação reguladora se aplica aos sistemas operados pela Concessionária em 152 municípios do Ceará (com exceção de Fortaleza), além da elaboração de instrumentos normativos e atendimento a reclamações de usuários pela Ouvidoria da Agência.

 

Coordenador

 

Marcelo Silva de Almeida – marcelo.almeida@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FGF); Especialização em Orçamento Público (UFC)

 

Analistas de Regulação

 

Alceu de Castro Galvão Junior – alceu.galvao@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Hidráulica e Saneamento (USP); Doutorado em Saúde Pública (USP)

 

Alexandre Caetano da Silva – alexandre.caetano@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Sanitarista (Escola de Engenharia de Mauá/São Caetano do Sul)

 

Geraldo Basílio Sobrinho – geraldo.basilio@arce.ce.gov.br
– Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FGF); Mestrado em Engenharia Civil (UFC)

 

Márcio Gomes Rebello Ferreira
– Graduação em Engenharia Civil (UFPE); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FIC)

 

– Alisson Jose Maia Melo
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito, com dissertação em consórcios públicos (UFC). Doutor em Direito, com tese em saneamento básico (UFC).

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Administrativo-Financeira

 

Compete a Coordenadoria Administrativo-Financeira, dentre outras atividades, coordenar o planejamento de recursos humanos, executar a contabilidade geral e planejar e executar as atividades de natureza econômico-financeira.

Telefone: 85 3194.5664

Coordenador

José Roberto Sales de Aguiar
Graduação em Economia (UFC); Especialização em Auditoria Contábil (Estácio de Sá); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFC)

Analistas de Regulação

-Lívia Montenegro de Miranda e Menescal
Graduação em Administração de Empresas (UFC); Especialização em Administração da Qualidade (UFC/IEL)

 

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Econômico-Tarifária

Compete à Coordenadoria Econômico-Tarifária exercer a regulação econômica dos serviços públicos submetidos à competência reguladora da ARCE, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas.

 

Telefone: 85 3194.5660

E-mail: tarifas@arce.ce.gov.br

Coordenador

Mário Augusto Parente Monteiro
Graduação em Economia (UFC); MBA em Finanças (IBMEC); Mestrado em Administração (UNIFOR); Doutorado em Administração (UNIFOR)

Analistas de Regulação

-Antonio Márcio Alves Vieira 
Graduação em Ciências Contábeis (UFC); Especialização em Controladoria e Finanças (ESAB); Mestrado em Economia do Setor Público (UFC)

-Márcio Rodrigues Melo
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Mestrado em Direito Constitucional; Doutorando em Direito Constitucional

-Rinaldo Azevedo Cavalcante
Graduação em Engenharia Civil (UFC); Mestrado em Engenharia de Transportes (UFRJ); Doutorado em Engenharia Civil (Universidade de Toronto – CA)

-Hugo Manoel Oliveira da Silva
Graduação em Engenharia Elétrica (UFC); Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Direito Público (UVA); Mestrado em Engenharia Elétrica (UFC)

 

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Planejamento e Informação Regulatória

Compete especificamente à Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória exercer as atividades de planejamento institucional e gestão da informação regulatória, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas, bem como: conduzir análises para desenvolvimento, implantação e suporte a soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); definir, gerenciar, acompanhar e executar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento das soluções de TIC; realizar a disseminação e a gestão dos dados, informações e conhecimento; planejar e gerenciar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura de TIC; planejar e gerenciar ações necessárias à gestão da segurança da informação; realizar integração entre área de TIC e as áreas de negócio; auditar soluções de TIC; planejar e gerenciar contratações de serviços e soluções de TIC; planejar e gerenciar ações necessárias à governança de TIC; elaborar parecer técnico de serviços e soluções de TIC e promover inovação das soluções de TIC.

 

Telefone: 85 3194.5624

E-mail: cpr@arce.ce.gov.br

 

Coordenador

-Gleyson Elmo Leite Albuquerque
Graduação em Administração de Empresas (UFC); MBA em Gestão Financeira e Controladoria (FGV); Mestrado em Administração (Unifor).

Analista de Regulação

 

Henrique Luna Revoredo
Graduação em Processamento de Dados (UFC); Especialização em Informática (UNIFOR)