O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, no último dia primeiro, Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia. João Gabriel Rocha é graduado em direito […]

Amanhã, dia nove, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais uma reunião ordinária – a terceira de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o próximo encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no […]

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 37 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e gás natural canalizado. Trata-se da segunda reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2023, o acompanhamento de dois planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento e atendimento ao consumidor. Citados planos são frutos de fiscalizações feitas pela Agência Cearense, de junho a agosto de 2022. Durante a inspeção, no caso do […]

Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]