Conselho Diretor da Arce tem novo presidente
5 de março de 2024 - 10:28 #Aência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora #arce #Boa Governança #Ceará #Conselho Diretor #regulação
O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, no último dia primeiro, Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia.
João Gabriel Rocha é graduado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em direito e processo tributário, também pela Unifor. Mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do curso de direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin) e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
Serviço:
De acordo com a lei n. 12.786/97, a qual institui a Arce, o Conselho Diretor da Agência é o seu órgão deliberativo superior, organizado em regime colegiado, responsável por implementar as diretrizes estabelecidas na lei e demais normas aplicáveis, incumbindo-lhe exercer as competências executiva, fiscal e outras que lhe reservem a regulamentação desta lei.