Até o próximo dia 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prossegue com mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia cinco deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 17 localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) empossa novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do servidor Carlos Alberto Mendes Jr., que foi empossado, na tarde de hoje (15), em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o […]
O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para mensuração dessas metas, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu a Norma de Referência nº 08, cabendo às agências reguladoras infranacionais, sua […]
Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, não haverá custos adicionais para os cidadãos. Em 2024, […]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do advogado Rafael Mota Reis, que foi empossado, na tarde de hoje, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório […]
Em decorrência de fiscalização realizada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), sobre o atendimento aos pedidos de novas ligações com aumento de carga ou necessidade de obras, o Ente Regulador Cearense aplica multa no valor de R$ 28,7 milhões na Enel Distribuição Ceará. A inspeção que gerou a penalidade aconteceu entre os meses […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã de hoje (24), a oitava sessão ordinária anual do Conselho Diretor. O Colegiado julgou 19 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) terá dois novos integrantes no Conselho Diretor. Trata-se dos advogados Rafael Mota e Rachel Girão, os quais foram aprovados, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), no último dia 20. Ambos os mandatos terão duração de cinco anos, contados […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na sexta-feira, 11 de abril, do 3º Fórum Internacional Universalizar, realizado no Espaço La Maison. O evento global, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), teve como foco a universalização do saneamento e a construção de uma infraestrutura hídrica sustentável. Com o tema […]