A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) marcará presença em um dos eventos mais relevantes do calendário nacional voltado à sustentabilidade e à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se do Conexão ODS, encontro que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de agosto, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal (RN). Representando […]
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Ao longo do mês de julho e até o dia 1º de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está promovendo uma série de fiscalizações nos serviços de saneamento básico em diversos municípios cearenses. As inspeções englobam tanto os sistemas de abastecimento de água quanto os de esgotamento sanitário, com o objetivo de […]
A fim de ampliar o debate técnico, promover a participação social e qualificar ainda mais sua atuação regulatória, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inaugurou, nesta segunda-feira (30), a Câmara Temática de Transporte. Trata-se de um grupo de trabalho permanente, instituído para aprofundar a discussão sobre um dos serviços públicos delegados regulados e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, por decisão unânime de seu Conselho Diretor, a criação de um novo subsegmento tarifário no setor de gás canalizado. A medida, proposta pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás), foi cuidadosamente analisada pelas Coordenadorias Econômico-Tarifária e de Energia da Arce, contando ainda com manifestação jurídica favorável […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a 16ª de 2025. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na última quinta-feira, a décima sessão ordinária anual do Conselho Diretor da Arce. Na oportunidade, o Conselho Diretor julgou 20 processos referentes às áreas de saneamento básico, transporte rodoviário e energia elétrica. As reuniões do colegiado da Agência Cearense são conduzidas pelo presidente, Rafael De Paula, […]
“O novo modelo de contratação do transporte metropolitano no Ceará e experiências semelhantes no Brasil” é o tema que norteará a 34° edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que será realizado no próximo dia cinco de junho, a partir das 14h, na sede […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) empossa novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do servidor Carlos Alberto Mendes Jr., que foi empossado, na tarde de hoje (15), em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o […]
Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, não haverá custos adicionais para os cidadãos. Em 2024, […]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares, […]