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Na manhã desta sexta-feira, dia 27, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro foi regulamentar as regras do decreto estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o estado de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, os conselheiros […]

Amanhã, dia 27, a partir das 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro será regulamentar as regras do Decreto Estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o caráter de calamidade pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no que tange […]

Referente ao caso veiculado na imprensa, envolvendo a demissão, no último dia 23 (segunda-feira), de um eletricista contratado pela empresa SIRTEC Ltda., que presta serviço para a Enel Distribuição Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fornece alguns esclarecimentos. O colaborador da citada empresa se recusou a cumprir o serviço, alegando como motivo […]

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, dia 24, em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. Veja abaixo:     A Agência Reguladora do Estado […]

Na noite desta segunda-feira, 23, gestores das secretarias de transportes dos Estados e do Distrito Federal participaram de reunião, feita por videoconferência, do Conselho Nacional de Secretários de Transportes – Consetrans. Referido órgão, de caráter consultivo, foi criado pelo presidente da República, por meio de Decreto, com o objetivo de representar o interesse comum e […]

  A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na posição de gestora do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, informa que, em virtude do Decreto Estadual nº 33.519, editado ontem, dia 19, pelo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, os serviços dos segmentos de transporte intermunicipal interurbano (que envolve a ligação entre […]

Considerando o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, baixou hoje, dia 18, nova portaria, a de nº 09, que disciplina o expediente de trabalho […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 17, Resolução de nº 264, cujo objetivo é a prorrogação da validade dos certificados de vistorias dos veículos que prestam serviço ao sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros complementar e regular, e de fretamento. A elaboração do citado […]

À luz do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que determinou situação de emergência e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determina hoje, dia 17, por meio de portaria: – Suspender […]

  As empresas do sistema de transporte intermunicipal do Estado do Ceará que ainda não colocaram os adevisos com a logomarca da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em substituição aos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), terão até o final deste mês para fazê-lo em seus veículos. Por determinação da Agência Cearense, em […]