A partir desta quarta-feira, dia sete, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza três novas audiências públicas – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário interurbano regular. As ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, são a 14ª e a 16ª de 2022, e se estenderão até o […]
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Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]
Na manhã desta quinta-feira, quatro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à 14ª audiência pública de 2021. O objetivo foi coletar contribuições para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da margem bruta da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O encontro foi conduzido pelo conselheiro […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira, três, uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
Na manhã desta quinta-feira, 24, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 12ª reunião ordinária de 2021. Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965, o encontro aconteceu de forma virtual, limitando-se à participação presencial do presidente Hélio Winston Leitão, que conduziu os trabalhos, dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, […]
A décima segunda reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2021, já está com pauta definida. Amanhã, dia 24, às 09h, o colegiado da Agência Cearense analisará um total de 20 processos. O encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e […]
Nesta quarta-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou sua 25ª reunião ordinária do conselho diretor – a última de 2020. O colegiado da Agência apreciou um total de 21 processos, dentre os quais, além de análises recursais de autos de infração, a revisão da margem bruta do serviço de distribuição de […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) encerrará amanhã, dia 30, mais um ciclo anual de reuniões ordinárias. O 25º encontro será o último de 2020 e acontecerá às 09h, mantendo o padrão protocolar de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da […]
Na manhã desta segunda-feira, 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à oitava audiência pública de 2020. O objetivo da ação é o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão anual da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado. Os trabalhos foram conduzidos pelo conselheiro […]