Fórum de regulação tem despertado a atenção da sociedade e das empresas prestadoras dos serviços
10 de abril de 2019 - 15:42
“Compartilhamento de Infraestrutura: desafios e oportunidades” foi o tema do Fórum Regulação e Cidadania realizado na tarde de ontem, dia nove, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará – Arce. Sabe-se que a utilização de postes para conexões elétricas e de de serviços de telecomunicações, feitas de forma desordenada e sem planejamento, vem causando sérios problemas, além de tornar feias as cidades e gerar perigo para a população e para os próprios trabalhadores das empresas em questão. Esta 24ª edição do encontro foi aberta pelo presidente do conselho diretor da Arce, Fernando Alfredo Franco. Para o evento, sempre são convidados palestrantes que dominam o assunto e têm larga experiência para falarem sobre questões que despertam interesse do público, contribuindo para a prática regulatória.
Nesta última edição, o primeiro tema abordado – “Compartilhamento de Infraestrutura: desafios e oportunidades” – teve à frente o engenheiro Eduardo Rossi Fernandes, assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Recentemente, a Aneel aprovou novos procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor, incluindo, entre usuários, órgãos da administração pública, direta e indireta. Antes eram só os setores regulados. A resolução dá aos proprietários das redes de transmissão e distribuição de emergia elétrica, melhores condições para regularizar a ocupação desordenada. Um ponto enfocado pelo palestrante e que chamou a atenção dos participante foi o relacionado à ocupação clandestina, quando não há projeto, nem contrato de compartilhamento, nem identificação do usuário.
A apresentação que trouxe os “Desafios de Compartilhamento de Infraestrutura” ficou à cargo do engenheiro Fábio Casotti, gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. O palestrante enfatizou, de maneira até didática, os riscos que o compartilhamento de postes, de forma não planejada, pode gerar. Ele detalhou problemas e apontou possíveis soluções. Casotti também falou sobre a falta de estética presente na posteação utilizada no Brasil e como vem sendo tratado o assunto. A engenheira e economista Vânia Porto Joventino conduziu a apresentação que versou sobre “Compartilhamento de Postes: por um ambiente seguro e limpo”. Vânia Porto é responsável pela área de compartilhamento de infraestrutura do Grupo Enel – Brasil.
O Fórum Regulação e Cidadania, ao reunir usuários, Poder Concedente e prestadores de serviços públicos delegados no mesmo ambiente, deseja buscar a excelência dos serviços prestados. Ontem, ao abrir espaço para os debates, palestrantes e organizadores do evento ouviram importantes contribuições que, segundo a ouvidora da Arce, Daniela Cambraia, serão levadas em consideração, analisadas e, certamente, aplicadas quando favorecerem a prática regulatória. Um dos pontos mais polêmicos levantados pela plateia e que despertou bastante interesse foi o relacionado à fiação subterrânea, ainda muito distante da nossa realidade.
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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