Se desejar receber o COMUNICARCE, o newsletter mensal da Arce, envie um e-mail para imprensa@arce.ce.gov.br {phocadownload view=file|id=9925|target=s} {phocadownload view=file|id=9851|target=s} {phocadownload view=file|id=9845|target=s} {phocadownload view=file|id=9424|target=s} {phocadownload view=file|id=9347|target=s} {phocadownload view=file|id=9245|target=s} {phocadownload view=file|id=9127|target=s} {phocadownload view=file|id=9058|target=s} {phocadownload view=file|id=8991|target=s} {phocadownload view=file|id=8916|target=s} {phocadownload view=file|id=8915|target=s} {phocadownload view=file|id=8914|target=s} {phocadownload view=file|id=8461|target=s} {phocadownload view=file|id=8459|target=s} {phocadownload view=file|id=8458|target=s} {phocadownload view=file|id=8457|target=s} {phocadownload view=file|id=7562|target=s} (238.46 kB) {phocadownload view=file|id=7561|target=s} (2.13 MB) {phocadownload view=file|id=7563|target=s} […]

  Conselho Diretor Presidente Hélio Winston Leitão helio.winston@arce.ce.gov.br 85 3194.5606 Conselheiros Artur Silva Filho artur.silva@arce.ce.gov.br Fernando Alfredo Rabello Franco fernando.franco@arce.ce.gov.br  Jardson Saraiva Cruz jardson.cruz@arce.ce.gov.br  João Gabriel Laprovítera Rocha joao.rocha@arce.ce.gov.br Diretoria Executiva Diretor Executivo Rinaldo Azevedo Cavalcante rinaldo.cavalcante@arce.ce.gov.br 85 3194.5614 Assessorias Assessoria de Comunicação e Relacionamento Institucional Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis alexandre.triandopolis@arce.ce.gov.br 85 3194.5673 Angélica Martins […]

Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências da Arce  Lei Estadual 15.259, de 28/12/12  Lei Estadual 14.405, de 08/07/09  Decreto Estadual nº 25.059, de 15/07/98  Lei Estadual 12.786, de 30/12/97  

Horário de atendimento: 08:00h às 17:00h, de segunda a sexta.  Para sua maior tranquilidade, a Arce dispõe dos seguintes meios de atendimento:    Telefone: ligue grátis  0800.275.3838 (saneamento, transportes e gás) ou 0800.727.0167 (energia elétrica)   Balcão Arce: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza-CE    Correspondência: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-325   e-mail: ouvidor@arce.ce.gov.br […]

O ingresso nas carreiras de Analista de Regulação e Procurador Autárquico da Arce ocorre mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, após comprovado pelo candidato o atendimento dos requisitos exigidos.  As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores de cargos efetivos da Arce. Compete ao Conselho Diretor da Arce decidir, por maioria simples, […]

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Vigência Regulamento Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 […]

Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012. DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu […]

O Cadastro de Pesquisadores e Instituições tem como objetivo facilitar a comunicação entre estudiosos da área de regulação, facilitando o intercâmbio de informações entre eles e a Arce. É permitido, posteriormente à aprovação do moderador do Cadastro de Pesquisadores e Instituições, que outros interessados se cadastrem para também compor o catálogo. Os interessados em participar do […]

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