A Tarifa de Energia Elétrica. Resolução Homologatória Aneel nº 2.223, de 18 de abril de 2017. A tarifa regulada de energia elétrica aplicada aos consumidores finais corresponde a um valor unitário, expresso em reais por quilowatt-hora (R$/kWh). Esse valor, ao ser multiplicado pela quantidade de energia consumida num determinado período, em quilowatt (kW), representa a […]
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Categoria: Institucional
Servidores da Arce – Ramais Telefônicos Nome Ramal 1 Alceu de Castro Galvao Junior 11013 2 Alexandre Caetano da Silva 11012 3 Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis 11030 4 Alisson José Maia Melo 11275 5 Ana Paula de Oliveira Gomes 11036 6 Angélica Martins 11020 7 Arlan Mendes Mesquita 17013 8 Cassio Tersandro de Castro […]
As audiências públicas da Arce são instrumentos essenciais de participação, controle social e legitimação das decisões regulatórias da Agência. Ocorrem previamente à aprovação de resoluções e de outros atos de caráter normativo que afetem interesses das entidades reguladas e dos consumidores e usuários dos serviços públicos. As audiências públicas da Arce são realizadas sempre mediante […]
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Veja as audiências públicas da Arce: {phocadownload view=section|id=13|text=Audiências Públicas|target=s} As audiências públicas da Arce são instrumentos essenciais de participação, controle social e legitimação das decisões regulatórias da Agência. Ocorrem previamente à aprovação de resoluções e de outros atos de caráter normativo que afetem interesses das entidades reguladas e dos consumidores e usuários dos serviços públicos. As audiências […]
{phocadownload view=category|id=24|target=s} A Ouvidoria da Arce é um agente viabilizador de soluções para os conflitos inerentes à relação estabelecida entre os usuários e as empresas que prestam serviços regulados pela Arce. Além disso, a Ouvidoria representa um instrumento de aproximação democrática da Agência em relação à sociedade, na medida em que se propõe a receber […]
Cabe à Arce o papel de órgão regulador dos serviços do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, estando entre suas principais atribuições fiscalizar indiretamente a prestação do serviço, atender e dar provimento às reclamações dos usuários e expedir normas regulamentares, conforme previsto na Lei estadual nº 13.094, de 12 de janeiro de 2001. Área […]