Em decorrência da Lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado, sancionada pela governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, no último dia primeiro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) negociará o pagamento de multas de transportes aplicadas. O novo Refis promove um desconto de até 70% no […]
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Categoria: Transportes
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue ocupando um cenário de destaque cada vez maior no desenvolvimento do Estado, sobretudo porque assumirá mais uma importante tarefa relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. Trata-se do VaiVem Livre, programa criado pelo Governador Elmano de Freitas, que visa garantir passagens gratuitas – uma de ida […]
Até o próximo dia 19, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a oitava de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que estabelece regras e procedimentos essenciais relativos à cobrança e inclusão na […]
Até o próximo dia oito, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a sétima de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que estabelece as pendências e restrições geradas por multas e outras irregularidades […]
Com o propósito de fornecer esclarecimentos e garantir a usabilidade do Arce Táxi App, o novo aplicativo criado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o Ente Regulador lançou na manhã desta terça-feira, 13, vídeo tutorial que detalha, passo a passo, como utilizá-lo. Citado aplicativo está em conformidade com a Lei Estadual nº 17.910/2022, […]
À luz da Lei Estadual nº 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, no âmbito do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar a vida de usuários e permissionários: o “Arce Táxi App”. O aplicativo, […]
A partir desta terça-feira, 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia oito de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
A partir de amanhã, dia 18, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre os procedimentos de cobrança e inclusão […]
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização em diversos pontos. A iniciativa, que também conta com o apoio do Departamento Estadual de […]
Durante a Semana Santa, mais de 31 mil passageiros deverão passar pelos terminais rodoviários do Estado. Conforme dados mensurados pela coordenadoria de transportes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), esse número representa um aumento de 37% em comparação à média normal do fluxo. A fim de atender à demanda, as empresas de transporte […]