Crato

 


 

Plano municipal de saneamento básico

 

 


 

Prestadores dos serviços

 

Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato
Zona Urbana
Abastecimento de Água

Ambiental Crato
Zona Urbana
Esgotamento Sanitário

Sistema Integrado de Saneamento Rural
Zona Rural

 


 

Cartas de desempenho

 

 


 

Relatórios de diagnóstico

 

 


 

Relatórios de fiscalização

 

 


 

Legislação

 

Identificador Descrição
Lei nº 3.296/2017 Programa Municipal Produtor de Água
Lei nº 3.298/2017 Fundo Municipal Produtor de Água
Lei nº 3.501/2018 Obrigatoriedade de hidrômetros
– Programas de parcelamento
Lei nº 3.414/2018 Programa de Parcelamento Especial PAES 2018
Lei nº 3.500/2018 Novo Programa de Parcelamento Especial PAES 2018
Lei nº 3.585/2019 Programa de Parcelamento Especial PAES 2019
Lei nº 3.737/2021 Programa de Parcelamento Especial PAES 2021
Lei nº 3.917/2022 Programa de Parcelamento Especial PAES 2022
Lei nº 3.976/2022 Novo Programa de Parcelamento Especial PAES 2022
– Tarifa social
Lei nº 3.977/2022 Tarifa social
Lei nº 3.738/2021 – REVOGADA Tarifa social
– Conselho Municipal de Água e Esgoto
Lei nº 3898/2022 Institui e regulamenta o conselho
Lei nº 3.805/2021 – REVOGADA Altera a Lei Municipal nº 3.249/2016
Lei nº 3.639/2019 – REVOGADA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249/2016
Lei nº 3.249/2016 – REVOGADA Cria o conselho

 


 

Contrato

 

 


 

Prestação de contas