A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
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Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que institui comissão para adequação do marco regulatório do saneamento do Estado do Ceará, da qual faz parte a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Citada comissão possui objetivos específicos para alcançar referida adequação ao […]
À luz da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). O documento tem por […]
Na manhã desta segunda-feira, dia 19, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 21ª reunião ordinária, em 2020. O encontro foi conduzido pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará na próxima segunda-feira, dia 19, das 9h às 16h30, na área do refeitório, ação de testagem para diagnóstico do novo Coronavírus em todos os servidores e colaboradores do Ente Regulador, que estiverem em trabalho presencial, incluindo os que estão em regime de revezamento. Referida iniciativa, cuja […]
A próxima reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. O próximo encontro, o 21º deste ano, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 19, às 10h, sendo realizado de forma presencial e respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será […]
Até o final do mês de outubro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização no sistema de abastecimento de água do município de Guaraciaba do Norte. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações […]
Na manhã desta quinta-feira, oito, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, participou de reunião sobre a apresentação de resultados da Regulação Sunshine, realizada pela Agência Cearense. O trabalho foi elaborado e apresentado pelo analista de regulação, Alexandre Caetano, abordando pontos que versaram sobre cinco índices, que vão de […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará no próximo dia oito de outubro, às 15h, do evento “Quinta com Debate”, uma organização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, cujo tema será “Saneamento Básico: O que muda com o novo marco legal”, acontecerá em formato de webinar e terá […]
Na manhã desta quinta-feira, dia primeiro, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 20ª reunião ordinária, em 2020. O encontro foi conduzido pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O […]