Amanhã, dia 27, a partir das 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro será regulamentar as regras do Decreto Estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o caráter de calamidade pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no que tange […]
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Referente ao caso veiculado na imprensa, envolvendo a demissão, no último dia 23 (segunda-feira), de um eletricista contratado pela empresa SIRTEC Ltda., que presta serviço para a Enel Distribuição Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fornece alguns esclarecimentos. O colaborador da citada empresa se recusou a cumprir o serviço, alegando como motivo […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, dia 24, em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. Veja abaixo: A Agência Reguladora do Estado […]
Na noite desta segunda-feira, 23, gestores das secretarias de transportes dos Estados e do Distrito Federal participaram de reunião, feita por videoconferência, do Conselho Nacional de Secretários de Transportes – Consetrans. Referido órgão, de caráter consultivo, foi criado pelo presidente da República, por meio de Decreto, com o objetivo de representar o interesse comum e […]
Considerando o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, baixou hoje, dia 18, nova portaria, a de nº 09, que disciplina o expediente de trabalho […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 17, Resolução de nº 264, cujo objetivo é a prorrogação da validade dos certificados de vistorias dos veículos que prestam serviço ao sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros complementar e regular, e de fretamento. A elaboração do citado […]
À luz do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que determinou situação de emergência e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determina hoje, dia 17, por meio de portaria: – Suspender […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que a operação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros nas regiões de Baturité e Quixadá serão realizados, provisoriamente, pelas empresas São Benedito, Viação Metropolitana, Princesa dos Inhamuns e Guanabara. A FRETCAR atende à população somente até amanhã, sexta-feira, 13. No sábado, dia 14, já entrarão […]
A partir da próxima terça-feira, dia dez, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 09h, no auditório da Agência […]
Na próxima quinta-feira, dia cinco, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a mais uma audiência pública – a segunda de 2020 – referente ao setor de transportes. A ação terá duração total de 11 dias, se estendendo até o dia 15 de março, na modalidade intercâmbio documental. O objetivo é divulgar […]