Com o objetivo de contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), realizará no próximo dia 14, às 10h, mais um debate. Dessa vez, o tema focará na pesquisa feita pela Agência Cearense, intitulada […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assumiu a responsabilidade dos procedimentos de licitação do Serviço Regular Metropolitano do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, antes operado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ceará). Tais serviços incluem, por exemplo, o Bilhete Único Metropolitano do Sistema de Transporte. Entretanto, para que não haja […]

Na manhã desta quinta-feira, doze, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) aprovou a Mensagem de Lei nº 8.464, que disciplina “o parcelamento de débitos vencidos perante a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)”. Nesse contexto, o Projeto de Lei abrange que toda e qualquer dívida, proveniente de pessoa física ou jurídica, vencida […]

Integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participarão, no próximo dia seis, às 09h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), do lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico. A ação, elaborada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alce, objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de […]