A partir desta terça-feira, 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia oito de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
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A partir de amanhã, dia 18, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2023. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre os procedimentos de cobrança e inclusão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 14, uma nova audiência pública – a quarta de 2023. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 23 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento do […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública, dessa vez com foco no serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, é a terceira de 2023. O objetivo é obter contribuições e aprimorar a nota técnica que trata sobre o […]
A partir da próxima segunda-feira, dia seis, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza as duas primeiras audiências públicas de 2023 – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. As ações, que acontecerão na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o próximo dia 15. A primeira delas […]
A partir desta quarta-feira, dia sete, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza três novas audiências públicas – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário interurbano regular. As ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, são a 14ª e a 16ª de 2022, e se estenderão até o […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir de amanhã, dia 30, uma nova audiência pública – a 13ª de 2022. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o próximo dia nove, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que trata […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, uma nova audiência pública – a sexta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 30 de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]