Tag: #audiência pública

A partir da próxima segunda-feira, dia seis, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza as duas primeiras audiências públicas de 2023 – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. As ações, que acontecerão na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o próximo dia 15. A primeira delas […]

A partir desta quarta-feira, dia sete, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza três novas audiências públicas – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário interurbano regular. As ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, são a 14ª e a 16ª de 2022, e se estenderão até o […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir de amanhã, dia 30, uma nova audiência pública – a 13ª de 2022. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o próximo dia nove, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que trata […]

Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, uma nova audiência pública – a sexta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 30 de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]

Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, com o objetivo de divulgar e obter e subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária extraordinária dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado – segmento interurbano […]

Considerando a necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica CET/001/2022 e da minuta de resolução que disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará – serviço regular interurbano, a Agência […]

Até o final do mês de março, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) concluirá o processo de avaliação econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Citada análise foi submetida, em formato de nota técnica, à audiência pública presencial, realizada por videoconferência, no último dia oito. Na oportunidade, o conselheiro relator […]

Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará amanhã, dia 10, a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20 na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão […]