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Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou, na manhã desta quinta-feira (21), processo relativo ao ressarcimento de danos causados por acidente em via pública, ocasiado por cavidade gerada pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O julgamento ocorreu durante a sexta sessão anual do Conselho Diretor, cuja relatoria fora de responsabilidade do conselheiro […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (14) com o deputado Nizo Costa, presidentes de cooperativas e operadores do sistema de transporte rodoviário complementar. O objetivo do encontro foi o alinhamento de pontos essenciais à melhoria dos serviços, a apresentação de pleitos da categoria e os percalços encontrados […]

Na próxima quinta-feira (14), às 10h, a Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual com os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). O objetivo do encontro, que será conduzido pelo coordenador econômico-tarifário, Mário Monteiro, é o alinhamento e esclarecimento de pontos relacionados às informações e documentos solicitados para […]

O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, no último dia primeiro, Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia. João Gabriel Rocha é graduado em direito […]

Até o próximo dia 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a segunda de 2024. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a Agenda Regulatória da Arce para o Biênio 2024-2025. […]

Em virtude das constantes faltas de energia em todo o Estado durante o período de Carnaval, assim como no período de Réveillon, além da urgente necessidade de melhorias no atendimento da Enel Distribuição Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) provocou, por meio de relatório protocolado nessa quinta-feira (15), a Agência Nacional de […]

À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]

A partir do próximo dia cinco, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]

Amanhã (31), às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de reuniões ordinárias de 2024. Trata-se do segundo encontro do ano, cuja pauta contempla análise de 47 processos, será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). […]