Amanhã, dia 27, a partir das 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro será regulamentar as regras do Decreto Estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o caráter de calamidade pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no que tange […]

  A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na posição de gestora do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, informa que, em virtude do Decreto Estadual nº 33.519, editado ontem, dia 19, pelo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, os serviços dos segmentos de transporte intermunicipal interurbano (que envolve a ligação entre […]

Considerando o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, baixou hoje, dia 18, nova portaria, a de nº 09, que disciplina o expediente de trabalho […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 17, Resolução de nº 264, cujo objetivo é a prorrogação da validade dos certificados de vistorias dos veículos que prestam serviço ao sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros complementar e regular, e de fretamento. A elaboração do citado […]