Em razão do Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que prorroga, até o próximo dia 28, o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está realizando suas atividades de forma remota. Portanto, os cidadãos e permissionários cearenses […]
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À luz do Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que prorroga, até o próximo dia 28, o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determinou na manhã de hoje, dia 18, […]
Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que institui comissão para adequação do marco regulatório do saneamento do Estado do Ceará, da qual faz parte a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Citada comissão possui objetivos específicos para alcançar referida adequação ao […]
Na manhã desta quarta-feira, oito, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, de forma virtual, a sétima reunião ordinária em 2020. No encontro, que reuniu todo o colegiado, formado pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro, foi aprovada a Resolução Arce […]
Amanhã, dia oito, às 10h, acontecerá a sétima reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2020. O encontro, que se dará por videoconferência, contará com a presença dos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O objetivo é deliberar sobre […]
Amanhã, dia 27, a partir das 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro será regulamentar as regras do Decreto Estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o caráter de calamidade pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no que tange […]