Conselho Diretor da Arce aprova nova resolução em reunião ordinária virtual
8 de abril de 2020 - 14:06 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Coronavírus #Decreto Estadual #Estado do Ceará #Lei Estadual #regulação #Resolução #reunião #Reunião Ordinária #Reunião Virtual #Videoconferência
Na manhã desta quarta-feira, oito, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, de forma virtual, a sétima reunião ordinária em 2020. No encontro, que reuniu todo o colegiado, formado pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro, foi aprovada a Resolução Arce nº 265, cuja redação regulamenta pontos sobre a Lei Estadual nº 17.196, que versa sobre a autorização ao poder executivo para pagamento, durante o período emergencial de enfrentamento ao vírus supracitado, das contas de água e esgoto dos consumidores que se enquadram no grupo de baixa renda, residentes no Estado.
Importante frisar que os gestores também definiram pontos sobre a regulação das atividades administrativas dos servidores realizadas de forma remota e/ou presencial, em consonância com o Decreto Estadual nº 33.536, que prorroga, até o próximo dia 20, as medidas de combate à disseminação do novo Coronavírus no Estado. Também estiveram presentes no encontro o procurador-chefe, Marcelo Capistrano, e a chefe de gabinete, Danielle Pinto.
Serviço:
Durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Agência Reguladora do Estado do Ceará está atendendo os usuários dos serviços públicos regulados (saneamento básico, energia elétrica, gás natural canalizado e transporte rodoviário intermunicipal) de forma virtual.
Veja, abaixo, quais são canais de comunicação disponíveis:
Site: www.arce.ce.gov.br;
Fale com o presidente: disponível na página inicial do site da Agência;
E-mails: ouvidor@arce.ce.gov.br | protocolo@arce.ce.gov.br;
Whatsapp: (85) 98439.2878;
Facebook: facebook/arcefanpage;
Instagram: @arce_ceara;
Twitter: @ArceCeara;
App: ConectArce – disponível, gratuitamente, no Google Play;
Telefones: 0800.275.3838 (referentes as áreas de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás natural canalizado) e 0800.727.0167 (referente a área de energia elétrica).