O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido ontem, pela manhã, com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e com o secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (Scidades), Paulo Henrique Lustosa. O objetivo do encontro foi a discussão de […]
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A partir da próxima segunda-feira, dia 14, a ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início ao retorno do atendimento presencial. A iniciativa é fruto de decisão do conselho diretor da Agência Cearense, em reunião gerencial realizada no último dia 31, que contou com a presença da ouvidoria e das coordenadorias de […]
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) efetuará a prorrogação, até o dia 31 de dezembro, das licenças de operação […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira, três, a 18ª reunião ordinária, em 2020. O presidente do conselho, Hélio Winston Leitão, conduziu os trabalhos, junto aos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou um total de 13 processos regulatórios, sendo 10 […]
Amanhã, dia três, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 18ª reunião ordinária, em 2020. O encontro já vem acontecendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus, e será transmitido ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). O vídeo será disponibilizado, posteriormente, […]
Até o final do mês de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definirá, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de melhorias para o aprimoramento da operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado (transportes regular, complementar, fretamento e turismo). A iniciativa é fruto de portaria, a 15ª, […]
A partir de amanhã, dia primeiro de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação […]
Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]
O conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Franco, foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A assembleia de reeleição aconteceu na tarde de ontem, 25, e contou com a participação de toda a diretoria da citada entidade, além do presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão. […]
Em razão da situação de pandemia enfrentada, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Ouvidoria, implementou mais uma mudança para facilitar a vida dos usuários dos serviços públicos regulados. Agora, as sessões de mediação, relativas aos cidadãos que esperam por uma solução de sua reclamação, serão realizadas de forma virtual, […]