“Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE)” foi o tema da palestra realizada na manhã desta sexta-feira (18), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O objetivo do evento foi contextualizar e alinhar as diretrizes e perspectivas da regulação das […]

A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará vem publicizar em Consulta Pública, visando a uniformização da regulação das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-norte, Oeste e Centro-sul, visando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033. A Lei federal no 14.026/2020 introduziu mudanças significativas no […]

À luz do que determina a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Secretaria das Cidades (Scidades) realiza, até o próximo dia 23, consulta pública referente à minuta de Termo de Atualização de Contrato de Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito […]