Palestra da Arce sobre regulação nas microrregiões de saneamento tem ampla participação
19 de janeiro de 2024 - 15:59 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Água e Esgoto #arce #Boa Governança #Cagece #Ceará #Microrregiões de água e esgoto #SAAE #saneamento #Saneamento Básico
“Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE)” foi o tema da palestra realizada na manhã desta sexta-feira (18), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O objetivo do evento foi contextualizar e alinhar as diretrizes e perspectivas da regulação das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs), diante do contexto institucional/político e das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Também foi debatida a decisão dos colegiados das MRAEs, que delegou a regulação dos serviços de água e esgoto ao Ente Regulador Cearense, incluindo a Capital do Estado, Fortaleza. O evento teve ampla participação, com um total de 166 inscritos, que acompanharam a palestra presencial e virtualmente.
O presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, realizou a abertura da palestra, enfatizando que as mudanças decorrentes da decisão das MRAEs serão realizadas com base em uma relação de parceria entre as entidades, através de diálogo e muito planejamento. “Nós queremos o melhor para o mercado, o melhor para o serviço público, portanto os SAAEs, que são responsáveis por realizar o serviço, devem trabalhar em parceria conosco para alcançarmos esse objetivo”, ressaltou Winston.
Na sequência, o palestrante convidado, Wladimir Ribeiro, que atua como professor e advogado, deu início à palestra, enfatizando que “a Arce é conhecida por ser uma agência reguladora de referência. Foi um dos primeiros entes reguladores de saneamento a formar, rapidamente, um corpo técnico para realização dos trabalhos. A Agência, inclusive, elaborou diversos estudos que serviram de base para inúmeras entidades brasileiras”. Logo em seguida, Ribeiro focou no modelo de funcionamento de cada Saae, adentrando em questões que envolveram as mudanças necessárias para se adequarem à nova realidade e como superar os percalços que encontrariam na nova jornada.
Ao fim da palestra, iniciou-se uma rodada de perguntas, revezadas entre aqueles que estavam participando de forma presencial e virtual. Entre os participantes, cita-se o secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (Scidades), Marcos Cals, o superintendente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Carlos Rossas, e representantes dos 34 Saaes do Estado, além de servidores e terceirizados da Agência Cearense.