Considerando a necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica CET/001/2022 e da minuta de resolução que disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará – serviço regular interurbano, a Agência […]
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Tag: #Prorrogação
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia e facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, por 120 dias, a validade das licenças de operação vencidas ou emitidas no […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) efetuará a prorrogação, até o dia 31 de dezembro, das licenças de operação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assumiu a responsabilidade dos procedimentos de licitação do Serviço Regular Metropolitano do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, antes operado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ceará). Tais serviços incluem, por exemplo, o Bilhete Único Metropolitano do Sistema de Transporte. Entretanto, para que não haja […]