Tag: #Transporte Rodoviário

No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]

Até o final do mês de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definirá, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de melhorias para o aprimoramento da operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado (transportes regular, complementar, fretamento e turismo). A iniciativa é fruto de portaria, a 15ª, […]

A partir de amanhã, dia primeiro de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação […]

Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]

Na manhã desta sexta-feira, dez, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 14ª reunião ordinária, em 2020. O encontro, que aconteceu por videoconferência, reuniu os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro para a análise de sete processos, dos quais quatro […]

  Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 13ª reunião ordinária, em 2020. O encontro, que aconteceu por videoconferência, reuniu os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro para a análise de 16 processos, dos […]

Amanhã, dia 25, às 10h, acontecerá a 13ª reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2020. O encontro continuará seguindo os protocolos de combate ao novo Coronavírus, portanto será realizado virtualmente, por videoconferência. Nesse contexto, o colegiado da Agência Cearense analisará um total de 16 processos, dos quais […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no papel de nova gestora do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar por um período de seis meses a validade dos cartões de Passe Livre Intermunicipal vencidos, ou a vencer, ao longo de 2020. O benefício da gratuidade abrange pessoas […]

Amanhã, dia nove, às 10h, acontecerá a 12ª reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2020. O encontro continuará seguindo os protocolos de combate ao novo Coronavírus, portanto será realizado virtualmente, por videoconferência. Nesse contexto, o colegiado do Ente Regulador analisará um total de 15 processos, dos quais […]