Brasília: Arce participa de encontros sobre saneamento e energia
25 de abril de 2019 - 15:52
O diretor executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão, participa, por todo o dia de hoje, em Brasília, de reunião no Congresso Nacional. O encontro reúne, entre outras personalidades, representantes de agências de saneamento vinculadas à Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Na ocasião, estão sendo discutidas normas de referência para o setor e definida uma agenda regulatória para os próximos dois anos, já considerando o novo papel que a Agência Nacional de Águas (ANA) venha a assumir, em virtude da Medida Provisória Nº 868. Tal medida atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e atribui à ANA competência para editar normas sobre os serviços. A MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor. A medida provisória está sendo analisada por uma comissão mista no Congresso e tem o senador cearense Tasso Jereissati como relator, sendo o deputado Evair Vieira de Melo o presidente. A nova redação transfere para a União responsabilidades sobre o saneamento básico nos municípios.
Também em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a ouvidora da Arce, Daniela Cambraia, participa do VI Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (Enafid). O evento, que iniciou-se ontem, deverá estender-se até amanhã, dia 26, e tem como objetivo discutir aspectos pertinentes ao nivelamento de informações no âmbito da Fiscalização e da Ouvidoria dos Serviços de Energia Elétrica, traduzindo-se como uma ação preventiva e de treinamento dos agentes delegados. Nesta edição, a novidade é a participação estratégica de integrantes dos setores de ouvidoria, promovendo uma maior integração entre ouvidores e técnicos responsáveis pelas fiscalizações. Conforme Daniela Cambraia, “a participação das ouvidorias setoriais no Enafid é de fundamental importância, considerando que se poderá aprimorar, ainda mais, os planos de melhorias e o serviços que chegam ao cidadão”.
25.04.2019
Assessoria de Comunicação – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Fone: (85) 3194.5675 / 98874.3636
Colaboração: Rodrigo Duarte