Hélio Winston volta a presidir o Conselho Diretor da Arce
2 de outubro de 2019 - 11:53
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem novo presidente. O conselheiro Hélio Winston Leitão reassume a liderança do colegiado, nomeado que foi pelo governador Camilo Santana. Winston já esteve à frente da presidência no biênio 2017/2018. Em sua gestão, ele promoveu uma maior transparência e aproximação da Agência com a sociedade, inclusive com a implementação do instagram, plataforma pela qual o Ente Regulador transmite, em tempo real, as reuniões do conselho. Outro relevante passo rumo a um maior diálogo com a sociedade foi o lançamento do aplicativo “ConectArce”, facilitando a interação e o relacionamento.
O Conselho Diretor é um órgão deliberativo superior, incumbido das responsabilidades executiva e fiscal, com a função de analisar e discutir sobre matérias de competência do Ente Regulador. O mandato dos conselheiros tem tempo de duração de quatro anos, sendo permitida uma única recondução. Seus membros devem ter conhecimento jurídico ou econômico ou administrativo ou técnico, do setor regulado, além de não serem acionistas, cotistas ou empregados de qualquer entidade sujeita à regulamentação. Já o mandato do presidente é de dois anos.
Serviço:
Hélio Winston Leitão é Advogado, professor de direito administrativo, lecionou na faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Faculdade Estácio de Sá; ex-integrante do Conselho Universitário da UFC; ex-presidente da Associação dos Advogados do Ceará; ex-presidente da Comissão de Defesa dos Advogados da OAB-CE; ex-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-CE e ex-diretor do Instituto de Direito Administrativo do Ceará.
Os demais integrantes do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará são:
Fernando Alfredo Rabelo Franco: Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição (Unifor). Hoje, além de conselheiro da Arce é também presidente da Associação Brasileira de Regulação – Abar. Eleito para o biênio 2018/2020.
Jardson Saraiva Cruz: Engenheiro Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor); Administrador de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Bacharel em Direito pela Unifor; pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Christus; pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Unifor; doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires (UBA).
João Gabriel Laprovitera Rocha: Graduado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós graduado em direito e processo tributário, também pela Unifor. Mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi professor do curso de direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin) e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
Matheus Teodoro Ramsey Santos: Bacharel em Direito e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), além de membro do grupo de pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Fez treinamento de Habilidades de Mediação na Columbia Universety, em Nova York. Já atuou como assessor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE); da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM-CE); da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e, ainda, como conselheiro fiscal da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
02.10.2019
Angélica Martins
Assessora de Comunicação
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
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