Arce vive novo momento
4 de outubro de 2019 - 12:30
“Cheio de planos, de ideias e de vontade de trabalhar”. É assim que fala Hélio Winston Leitão ao se reportar sobre sua condução à presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Os primeiros dias da nova gestão foram reservados para reuniões com todas as setoriais, oportunidade em que são explanados objetivos, metas, mudanças e prazos para realização e/ou entrega de trabalhos. “Quero promover um novo tempo na Agência, estimular ideias e ajudar a desenvolver um processo criativo que possa se refletir diretamente na vida do cidadão, a partir da prestação de um serviço eficiente e de qualidade”. Hoje, a Arce regula as seguintes áreas: Transporte, Energia, Saneamento Básico e Gás Natural Canalizado.
Um setor que chama a atenção é o de transportes, devido a Arce ter abraçado novas atribuições, antes delegadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce). Com a mudança, a Agência passou a ser responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e, nesse contexto, como gestora absoluta do Sistema, cabe ao Ente regulador, explorar, organizar, dirigir, coordenar, executar, fiscalizar, delegar e controlar a prestação deste serviços, inclusive nos terminais rodoviários, além de promover licitações para as concessões e permissões. O incremento veio a partir de mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, ainda em dezembro de 2018.
“Antes, a Arce apenas implementava as tarifas e servia de instância recursal nas ações aplicadas pelo Detran. Esse incremento se traduz como um importante voto de confiança nas atividades que a Agência já exercia com êxito, reafirmando a capacidade de nosso corpo técnico e o marco regulatório rígido e sedimentado”, afirma o presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão. No rol de competências, cabe à Arce criar, permitir, modificar, disciplinar, regulamentar, fiscalizar e controlar as linhas e itinerários relativos ao transporte intermunicipal do Estado do Ceará.
Ainda sobre o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, desde 2001 a Arce cumpre o papel de órgão regulador dos serviços. Assim, a função pública de regulação exercida pela Agência adquire importância ampliada ao absorver novos compromissos de organização, fiscalização e controle de um setor caracterizado por uma complexa dinâmica de mercado. O intuito é buscar elementos de indução dos agentes privados à decisões mais próximas do interesse público e à melhoria dos serviços prestados, resultando em ganhos diretos para a população. “Queremos fazer uma nova história no setor de transporte”, enfatiza Hélio Winston.
04.10.2019
Assessoria de Comunicação
Angélica Martins
E-mail: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Telefone: (85) 3194.5675/ 98874.3636
Colaboração: Rodrigo Duarte
_________________________________________________
Canais de Atendimento
Ouvidoria: 0800.275.3838
Whatsapp Ouvidoria: (85) 98439.2878
Internet: www.arce.ce.gov.br