Plano de Acessibilidade Sustentável motiva convênio entre Arce e Secretaria Municipal de Conservação
3 de dezembro de 2019 - 16:33 #Acessibilidade #Acessibilidade Sustentável #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #Convênio #Estado do Ceará #Plano de Acessibilidade #regulação #Secretaria Municipal de Conservação #Sustentável #Transporte #Transporte Metropolitano
Com o objetivo de desenvolver estudos e/ou trabalhos conjuntos relativos ao Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza – PAS/FOR, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O documento, assinado no último dia 27, tanto pelo presidente do conselho diretor da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão, como pelo secretário municipal, João de Aguiar Pupo, leva em consideração a importância do planejamento da acessibilidade e mobilidade dos usuários que utilizam os serviços de transporte público coletivo de Fortaleza e região metropolitana; a política tarifária atual e futura; e a integração entre sistemas rodoviários e metroviários.
De acordo com o documento, são competências da Agência Cearense: disponibilizar pessoal da coordenadoria de transportes com dedicação parcial ao objeto do presente Termo, na participação da Comissão Técnica e na execução do plano; disponibilizar dados sobre o sistema de transportes, notadamente do sistema metropolitano; e disponibilizar, quando necessário e disponível, suas instalações para desenvolvimento das atividades, incluindo salas de reunião, áreas de trabalho e auditório.
Já com relação á SCSP, cabe acompanhar, supervisionar, coordenar, fiscalizar e avaliar a execução do objeto deste Convênio; criar comissão técnica multidisciplinar e com representantes de diversos órgãos municipais e estaduais relacionados ao tema e que possam contribuir no acompanhamento do PAS/FOR; disponibilizar pessoal técnico com dedicação exclusiva, ou parcial, ao plano; analisar e aprovar os relatórios técnicos elaborados pela empresa contratada para execução do PAS/FOR; disponibilizar instalações e equipamentos necessários à execução dos trabalhos; e trocar informações e experiências oriundos do PAS/FOR com a Arce.
De acordo com o conselheiro da Arce, Matheus Teodoro, também presidente da Câmara Temática de Transportes da Agência Cearense, o referido convênio surge como uma excelente oportunidade do Ente Regulador contribuir com toda a sua expertise na área. Ele e o secretário executivo da SCSP, Luiz Alberto Sabóia, estiveram presentes na assinatura do documento. A vigência do convênio é de um ano, podendo ser prorrogada, mediante acordo entre as partes, desde que não haja alteração do objeto.
03.12.2019
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
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