Arce integra inauguração de Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
3 de setembro de 2024 - 17:18 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Atendimento Humanizado #Boa Governança #Migrante #Posto de Atendimento #Secretaria de Direitos Humanos
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na manhã desta terça-feira (três), da cerimônia de inauguração do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (Sedih), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. O evento contou com a participação do presidente da Agência Cearense, João Gabriel Rocha, da Secretária de Direitos Humanos, Socorro França, entre demais autoridades.
Comprometido com o estabelecimento de uma migração segura e ordenada, o Ceará já atua no acolhimento de migrantes por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com equipe de atendimento multidisciplinar, o Programa auxilia desde os primeiros processos de regularização documental, até a articulação com instituições de atendimento especializado, além de consulados e embaixadas. Em 2023, atendeu 778 pessoas, sendo 37% vindos da Venezuela, 24,5% da Guiné-Bissau, 10% da Colômbia, 8,5% de Cuba e 2,5% da Argentina.
Com a inauguração do Posto na Rodoviária de Fortaleza, a Secretaria dos Direitos Humanos abre mais um canal de contato direto com o público migrante que chega ao Estado. O equipamento possibilita o acolhimento inicial, orientações sobre o processo migratório, e encaminhamentos à rede de atendimento. A posição estratégica em local de ampla circulação de pessoas também possibilita o auxílio para identificação de vítimas de tráfico de pessoas.
De acordo com a Secretária de Direitos Humanos, a Sedih possui, desde a sua criação, uma política pública muito importante, que é relativa ao apoio ao migrante e ao refugiado. “Ter um olhar atento à migração de pessoas é essencial nos dias de hoje. Nosso trabalho enquanto Secretaria dos Direitos Humanos é viabilizar o acolhimento aos migrantes que chegam ao Ceará, direcionando eles da melhor forma possível à nova vida que eles buscam aqui. Com a inauguração desse novo espaço esperamos potencializar essa ação e humanizar cada vez mais esse processo de entrada”, complementa França.
Na oportunidade, o Presidente da Arce parabenizou a Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Socorro França, pela iniciativa de instalar esse Posto de Atendimento ao Migrante, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. “É importante que esse público seja acolhido, informado sobre seus direitos e que seja dado todo o apoio necessário para que essas pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito. Nós, da Arce, como uma entidade responsável pela regulação e gestão do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, incluindo os terminais, ficamos muito felizes em cooperar com a concretização dessa iniciativa”, enfatizou Rocha.
Também estiveram presentes, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sedih, Ana Aragão; o secretário executivo de Articulação Política da Participação Popular da Casa Civil, Jovanil Oliveira; o gerente da Socicam, Newton Fialho; o promotor de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Germano Guimarães; a coordenadora executiva de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Cátia Lima; o presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Região Metropolitana de Fortaleza, José Jardel de Oliveira; a coordenadora da Pastoral dos Migrantes do Ceará, Irmã Idalina Pellegrini; o líder da comunidade indígena Warao da Venezuela, Orlando de Jesus; o superintendente substituto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin-Ceará), André Rocha; o diretor da Faculdade de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Joaquim Cisne.