Compete à Coordenadoria de Saneamento Básico exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas. Telefone: 85 3194.5644; saneamento@arce.ce.gov.br Coordenador Geraldo Basílio Sobrinho – geraldo.basilio@arce.ce.gov.br – Graduação em Engenharia Civil (UFC); Especialização em Engenharia de Saneamento Básico (FGF); Mestrado em Engenharia Civil (UFC) Analistas de Regulação Alceu […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
Órgão de representação e assessoria jurídica da Arce, sendo coordenada por um Procurador-Chefe. A Procuradoria Jurídica deverá representar ao Ministério Público para início da ação pública de interesse da Agência, além de representar ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando constatadas irregularidades do interesse deste. Telefone: 85 3194.5630 procuradoria@arce.ce.gov.br Procurador-Chefe Marcelo Capistrano Cavalcante – marcelo.cavalcante@arce.ce.gov.br […]
Compete à Coordenadoria de Energia exercer a fiscalização dos serviços públicos regulados relativos ao setor energético, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas. Telefone: 85 3194-5649; energia@arce.ce.gov.br Coordenador Eugênio Braúna Bittencourt – eugenio.bittencourt@arce.ce.gov.br – Graduação em Engenharia Elétrica (UNIFOR); Especialização em Engenharia de Distribuição (UFC); Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC) Analistas de Regulação […]
A Diretoria Executiva é o principal órgão de execução de atividades da Arce, oferecendo suporte ao Conselho Diretor, principalmente na coordenação das atividades internas da Agência, visando o cumprimento dos objetivos propostos. À Diretoria Executiva estão subordinadas as Coordenadorias de Regulação, a Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória e a Coordenadoria Administrativo-Financeira. Telefone: 85 3194.5614 […]
O Conselho Diretor é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, organizado em regime colegiado. Tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Arce. O Conselho Diretor é formado por 5 (cinco) Conselheiros nomeados pelo Governador do Estado. O cargo exige dedicação […]
{phocadownload view=file|id=7546|target=s} Missão Promover a excelência dos serviços públicos regulados, equilibrando os interesses dos usuários, dos poderes concedentes e dos prestadores de serviços. Visão de Futuro […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786. O poder regulatório da Arce é exercido com a finalidade última de atender o interesse público, mediante normatização, […]
Compete à Coordenadoria Econômico-Tarifária exercer a regulação econômica dos serviços públicos submetidos à competência reguladora da ARCE, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas. Telefone: 85 3194.5660; tarifas@arce.ce.gov.br Coordenador Mário Augusto Parente Monteiro – mario.monteiro@arce.ce.gov.br – Graduação em Economia (UFC); MBA em Finanças (IBMEC); Mestrado em Administração (UNIFOR); Doutorado em Administração (UNIFOR) Analistas de Regulação Antonio […]
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